«Por el agua, por nuestra tierra, #Colombia Libre deFracking», bajo ese lema, movimientos ambientalistas y activistas por los derechos humanos, vienen convocando para una marcha nacional contra el fracking, el día 7 de junio en Colombia.
Servindi, 16 de junio, 2019.- «Por el agua, por nuestra tierra, #Colombia Libre deFracking», bajo ese lema, movimientos ambientalistas y activistas por los derechos humanos, vienen convocando para una marcha nacional contra el fracking, el día 7 de junio en todo Colombia.
La marcha carnaval nacional contra el fracking y la minería contaminante se da en medio del álgido debate nacional por la aprobación del Plan Nacional de Desarrollo presentado por el Gobierno de Iván Duque.
En dicho plan, se incluye la explotación de yacimientos no convencionales mediante la técnica del fracking, la disminución de regalías para empresas mineras y otras medidas que afectan el ambiente.
La movilización, impulsada por el Movimiento Nacional Ambiental y la Alianza Colombia Libre de Fracking, espera convocar de manera simultánea a ciudadanas y ciudadanos en al menos 100 municipios del país.
Asimismo, la convocatoria se hace extensiva para colectivos en ciudades del exterior, con el fin de exigirle al presidente Iván Duque que cumpla su promesa de campaña y no implemente estos proyectos en los territorios.
Según la versión de Amarilys Llanos, vocera de la Alianza Colombia Libre de Fracking, esta movilización surge cómo respuesta a la inclusión de la hoja de ruta del fracking en las bases del Plan Nacional de Desarrollo.
«Queremos que el Gobierno y el Congreso entiendan que el país rechaza rotundamente el fracking, y que sus decisiones deben ser consecuentes con las preocupaciones de las comunidades”, manifestó Llanos.
“esta movilización surge cómo respuesta a la inclusión de la hoja de ruta del fracking en las bases del Plan Nacional de Desarrollo. Queremos que el Gobierno y el Congreso entiendan que el país rechaza rotundamente el fracking, y que sus decisiones deben ser consecuentes con las preocupaciones de las comunidades”.
“Nos sumamos a la XI Marcha Carnaval por el agua, la vida y el territorio convocada por el Comité Ambiental en Defensa de la Vida del Tolima ese mismo día, para hacernos sentir, ver y escuchar contra la dictadura mineroenergética que nos pretenden imponer, coartando el derecho de las comunidades de participar de activa y eficazmente en las decisiones que nos afectan”, agregó Renzo García, vocero del Movimiento Nacional Ambiental.
“Ya tenemos plantones y marchas carnaval confirmadas en ciudades como Ibagué, Armenia, Bogotá, Valledupar, Tunja y Barrancabermeja. Invitamos a personas y organizaciones a contactarnos a través de http://www.colombialibredefracking.wordpress.com y movimientoambientalcol@gmail.com para coordinar las movilizaciones en sus municipios”, puntualizaron los organizadores.
Además reiteraron que por la suspensión del marco normativo del fracking por parte del Consejo de Estado, “hoy sería ilegal la realización de cualquier piloto de fracturamiento hidráulico en yacimientos no convencionales”.
Tragédias de Mariana e Brumadinho não foram acaso. Grandes empresas de mineração financiaram políticos — de quase todos os partidos — que afrouxaram a fiscalização de barragens mineiras. Em abril de 2013, uma elegante festa de núpcias expressou esta promiscuidade.
Já é final de festa. Convidados comem docinhos – beijinho e mini mousse de maracujá – quando o pai da noiva sobe ao palco e dá uma canja acompanhado pela banda. Os políticos e empresários mais poderosos de Minas Gerais deixam as taças de lado para aplaudir o anfitrião e cantor amador, José Fernando Coura, que em abril de 2013, quando celebrou o casamento da filha Luciana, ocupava a presidência do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Coura é um defensor histórico dos interesses das mineradoras e, por isso, chamado por ambientalistas de “lobista da mineração” – rótulo que rejeita. Não há dúvida, porém, sobre as suas boas relações. Entre os mil convidados do casamento da filha, estavam o então ministro Fernando Pimentel (PT), depois eleito governador Minas Gerais, o então presidente da Vale, Murilo Ferreira e o vice-governador da época, Alberto Pinto Coelho.
Também prestigiaram o evento os presidentes da Assembleia Legislativa do Estado, Dinis Pinheiro; do Tribunal de Contas, Mauri Torres e da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado.
Donos de jornais circulavam pelo salão ao lado de pelo menos 9 deputados federais e 8 deputados estaduais. Entre os 30 figurões identificados nas fotografias publicadas nas colunas sociais da imprensa mineira, estão personagens que seis anos depois seguem protagonistas, com postos chave nos governos do presidente Jair Bolsonaro e do governador Romeu Zema, como Marcos Montes, secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Adriano Magalhães, secretário adjunto do governo de Minas.
A proximidade entre empresários e servidores públicos pode ser menos inocente do que se vê em uma festa de casamento. Foi durante o governo de um dos convidados da festa, Fernando Pimentel (PT), que o estado de Minas Gerais afrouxou a política de licenciamento ambiental. A medida beneficiou a Vale no licenciamento da barragem que rompeu em Brumadinho, em 25 de janeiro, matando 233 pessoas e deixando outros 37 desaparecidos.
O processo de afrouxamento da lei começou antes, ainda em 2014, na gestão de outro convidado, o então governador Alberto Pinto Coelho (PP) quando, em uma reunião a portas fechadas, a Vale sugeriu as mudanças a serem feitas na legislação ambiental – acatadas na gestão do petista. Quem escutava as sugestões dos diretores da Vale, em clima amigável, eram servidores públicos responsáveis por fiscalizar a empresa e suas barragens, conforme revelou a Repórter Brasil.
Desde novembro de 2015, quando a barragem do Fundão rompeu em Mariana, diversas reportagens e estudos mostraram o recorrente e milionário investimento de empresas ou de executivos da mineração em campanhas políticas. Essa proximidade ficou explícita no casamento da filha de Coura, que hoje exerce o quarto mandato à frente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e que também é vice-presidente da Federação das Indústrias de Mingas Gerais (Fiemg). Dos cerca de 25 políticos presentes à festa, pelo menos 20 tiveram campanhas financiadas por mineradoras ou siderúrgicas nas eleições de 2010 ou na seguinte ao casamento, em 2014.
O financiamento de campanha por empresas era permitido pela legislação eleitoral até 2015. Porém, escândalos e delações no escopo da operação Lava Jato revelaram conflitos de interesses nessas doações, que foram, posteriormente, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.
O lobby – que não é regulamentado no Brasil –, pode ser considerado uma atitude legítima, pois representa o direito da sociedade de pressionar para que os políticos atendam seus interesses. A análise é do professor professor Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, Adriano Codato. “O problema é que há uma assimetria entre os recursos que uns e outros têm para pressionar a decisão”, analisa Codato, referindo-se à falta de equilíbrio de forças. Ou seja, em uma democracia perfeita, o lobby das mineradoras deveria ter a mesma força do lobby dos ambientalistas.
Essa assimetria de forças é também criticada por Maria Tereza Corujo, do movimento SOS Serra da Piedade. “Para quem defende Minas Gerais, a proximidade de Coura com os políticos é preocupante”, afirma a ambientalista. “O lobby exercido por Coura, pela Sindiextra e pelo Ibram precisa ser investigado. Imagina o que pode estar nos bastidores disso?”, questiona Corujo, que foi a única conselheira do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) a votar, em 11 dezembro de 2018, contra a autorização para obras na barragem de Córrego do Feijão – a que rompeu em Brumadinho.
“Coura é presidente de um sindicato, e não lobista”, respondeu o Sindiextra em nota enviada à Repórter Brasil.
Noivo nomeado
Coura termina de cantar. Enquanto uns deixam a pista, recolhem os blazers sobre as cadeiras e se preparam para ir embora, outros aplaudem embriagados – talvez pela beleza da vista de um dos espaços mais nobres de Belo Horizonte. O salão do Alta Vila fica no topo de uma torre de 101 metros de altura e proporciona visão panorâmica da capital mineira das cidades vizinhas e das montanhas do quadrilátero ferrífero.
À época do casamento, os convidados ligados ao setor tinham outro motivo para comemorar: a mineração vivia um ótimo momento. A tonelada do minério de ferro era vendida a US$ 137, valor superior aos US$ 88 atuais.
Depois de brindar no casamento e ser eleito governador, Pimentel nomeou o noivo da filha de Coura, José Guilherme Ramos, para o cargo de subsecretário de Política Mineral e Energética do Estado.
Ramos é hoje integrante do Sindiextra e, antes de atuar no governo Pimentel, era conhecido nos corredores e gabinetes da Assembleia Legislativa por defender os interesses das mineradoras.
“As contratações feitas no governo foram efetuadas pelos secretários das pastas correspondentes, que as analisaram tecnicamente”, respondeu a assessoria de imprensa de Pimentel, ao ser questionada sobre o motivo da contratação de Ramos. Já Coura, disse, em nota enviada pelo Sindiextra, que a nomeação de seu genro “ocorreu por critérios técnicos, em razão de sua especialidade”.
Menos de três meses depois do casamento, o Sindiextra pagou R$ 400 mil para uma empresa de consultoria, a OPR, que teve Pimentel como sócio até 2012. À época do pagamento, a empresa era comandada pelo principal assessor do petista, Otílio Prado. O negócio foi revelado pelo jornal O Globo, investigado pela Operação Acrônimo da Polícia Federal e é alvo de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para Coura, “não houve ilícito algum”. Ele acredita que o caso será esclarecido na Justiça.
Na campanha eleitoral de 2014, quando foi eleito governador, a candidatura de Pimentel recebeu R$ 6,4 milhões de doações de 21 empresas mineradoras e siderúrgicas. Quase a metade desse valor (R$ 3,1 milhões) veio de empresas do grupo Vale.
Durante o governo do petista, o projeto de lei 2.946 de autoria do executivo e sancionado em janeiro de 2016 é apontado por ambientalistas como responsável por flexibilizar a fiscalização ambiental. O projeto entrou em vigor três meses após o desastre de Mariana, que matou 19 pessoas e destruiu o ecossistema da bacia do Rio Doce.
A lei gerou uma série de alterações que possibilitou a entrada de um representante do Sindiextra e outro do Ibram como representantes da sociedade civil na Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). “Basta assistir a uma das reuniões do conselho para observar que os interesses deles (Sindiextra e Ibram) são pelo lucro a qualquer custo”, afirma o diretor de meio ambiente e saúde da União de Associações Comunitárias de Congonhas, Sandoval de Souza Pinto Filho.
Passados três meses do rompimento da barragem de Córrego do Feijão da Vale os bombeiros seguem buscando 37 desaparecidos. Até o momento, são 233 mortos (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)
Outra mudança ocorrida no Estado foi a deliberação normativa 217 que passou a permitir, em alguns casos, rebaixar o potencial de risco das barragens, o que pode simplificar o processo de licenciamento para apenas uma etapa.
Questionado se a Vale exerceu algum tipo de pressão para alterar a legislação de segurança de barragens, a assessoria de Pimentel respondeu, em nota: “As doações recebidas pela campanha eleitoral mencionada já foram aprovadas pela Justiça, que atestou sua lisura. É falso e ofensivo relacioná-las a medidas adotadas pelo Governo de Minas Gerais”.
A assessoria do ex-governador afirmou que “em nenhum momento, as medidas adotadas previram a concessão indiscriminada de licenças”. O objetivo, segundo Pimentel, foi “modernizar a avaliação de pedidos de licenciamento ambiental”, pois havia uma demanda acumulada em janeiro de 2015, no início do governo, de quase 3 mil processos sem avaliação. Leia a resposta na íntegra.
Suprapartidário
“Comparecer a eventos sociais é parte do dia-a-dia da política. Tanto que outros candidatos à eleição em 2014, inclusive adversários, estiveram na mesma cerimônia”, disse Pimentel ao ser perguntado sobre sua relação com Coura. Entre os adversários do petista na mesma festa estava o vice-governador de Minas, Alberto Pinto Coelho (PP), que assumiu o poder quando Antonio Anastasia (PSDB) se afastou para candidatar ao Senado.
Em 2010, Pinto Coelho recebeu doações de R$ 2,2 milhões de seis empresas siderúrgicas e mineradoras. Foi no período que Pinto Coelho governava, em outubro de 2014, que diretores da Vale se reuniram a portas fechadas com servidores do governo de Minas Gerais para discutir regras para simplificar e acelerar o licenciamento ambiental no Estado, conforme revelaram áudios e documentos obtidos com exclusividade pela Repórter Brasil. Procurado, Pinto Coelho não respondeu às perguntas enviadas.
Do mesmo grupo político de Pinto Coelho, o então presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro (Solidariedade) foi um dos padrinhos do casal. No ano seguinte, Pinheiro foi candidato à vice-governador na chapa encabeçada por Pimenta da Veiga (PSDB). A candidatura deles recebeu R$ 3 milhões em doações de 12 mineradoras e siderúrgicas.
O coordenador político da campanha era Danilo de Castro, homem forte dos governos de Aécio Neves e Anastasia, quando ocupou a secretaria de governo em ambas gestões. O filho de Danilo, Rodrigo de Castro, é deputado federal desde 2007. Na eleição de 2014, Rodrigo recebeu R$ 850 mil doados por mineradoras e siderúrgicas. Tanto Danilo de Castro quanto Dinis Pinheiro não responderam às questões enviadas pela reportagem.
Danilo de Castro está ao lado do hoje senador Carlos Viana (PSD) em uma das fotos da festa. Em seu primeiro mandato, o senador conquistou a relatoria da CPI de Brumadinho. A comissão quer apurar as causas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho.
Vídeo produzido pela Repórter Brasil e publicado um mês depois da tragédia mostra o drama das vítimas e a relação conflituosa com a Vale
Na campanha, o senador recebeu doação de R$ 100 mil de Luis Fernando Franceschini da Rosa, advogado e sócio investidor de empresas de mineração. Questionado se a doação eleitoral pode comprometer seu trabalho na CPI, Viana respondeu que não. “Eu sei que é comum políticos se posicionarem de acordo com interesses momentâneos, mas comigo nunca foi e nunca será assim. Nunca estive com o Franceschini. A doação veio por pessoas ligadas ao meu ex-partido, PHS”.
Outros dois políticos que ocuparam cargos de destaque em comissões do congresso voltadas à mineração e que compareceram à festa de casamento foram o ex-deputado Gabriel Guimarães (PT), atualmente diretor do Atlético-MG e Marcos Montes (PSD), secretário-executivo do ministério da Agricultura.
Guimarães e Montes foram presidente e vice, respectivamente, da Comissão Especial sobre o Código da Mineração. Na campanha de 2014, R$ 273 mil foram doados por empresas ligadas à mineração e siderurgia para a campanha do petista. Já a candidatura de Montes arrecadou cerca de R$ 487 mil de empresas do setor.
Guimarães disse que o convite para a festa se deve a relação de amizade que tem com os noivos e não apenas com Fernando Coura. “Só fui porque fui convidado. Não costumo ir a lugar nenhum que não sou convidado”, respondeu. Explicou que manteve contato com os setores produtivos, incluindo as empresas que doaram para sua campanha, mas que elas não tiveram influência em sua atuação parlamentar. “Isso seria crime. Eu sou advogado e sei os limites da atuação”, afirmou. Procurado, Marcos Montes não respondeu ao pedido de entrevista.
Assim como Montes, o ex-secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, é outro que participou da festa e segue no poder. Magalhães foi nomeado pelo governador Romeu Zema para secretário adjunto da secretaria de Desenvolvimento Econômico. Um ano depois do casamento, em abril de 2014, Magalhães foi exonerado do cargo que ocupava, como secretário de Meio Ambiente no governo Anastasia. Ele é réu por prevaricação, acusado de ocultar autos de fiscalização e infração emitidos contra a mineradora MMX, de Eike Batista, de acordo com denúncia do Ministério Público. Procurado, Magalhães não respondeu às perguntas enviadas.
O prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, pela sexta vez no comando da cidade foi outro convidado para festa que segue no poder. “Eu sou o maior defensor de mineradora do Brasil e o mais antipatizado entre ambientalistas”, afirma o prefeito, que é fundador e atual presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG).
Penido é um velho conhecido de Coura e diz que nunca foi procurado por ele para “pedir nada que não fosse correto”. Além disso, o prefeito entende que Coura exerce o papel de líder das mineradoras e tem que brigar por elas. Na campanha de 2014, quando foi candidato à deputado federal, Penido recebeu R$ 325 mil de empresas do setor minerário.
Alarme falso
A cidade governada por Penido teve 170 pessoas desalojadas, em fevereiro, devido ao aumento do risco de rompimento das barragens da mina Mar Azul, da Vale. A retirada de moradores das casas localizadas em áreas de risco se tornaram uma constante em Minas desde o rompimento da barragem da Vale.
Em março, em outra cidade mineira, São Gonçalo do Rio Abaixo, uma sirene acabou com a festa de casamento da estudante de educação física, Ananeria Toceda da Cruz, de 24 anos com o eletricista Breno Lucas da Cruz, de 37 anos. “Foi uma confusão tremenda. Todo mundo saiu correndo. Ninguém quis esperar para ver se era verdade ou não”, conta a noiva.
Os 150 convidados deixaram o local desesperados. Uma mulher que carregava uma criança no colo caiu e quase foi atropelada na confusão. “Quando soube que era alarme falso, tive uma sensação de alívio. Mas depois que passa o susto fica uma frustração, um vazio”, recorda.
A Vale atribuiu o disparo da sirene a um erro técnico. A festa foi encerrada antes das fotos oficiais, dos noivos partirem o bolo e, ao menos, provarem os docinhos. “Não comi o mousse de limão nem o bombom de coco”, lamenta a noiva.
Silicosis: El otro legado de la minería en la cuenca del lago General Carrera
En 2016 un equipo profesional entrevistó a 62 ex trabajadores y trabajadoras de Puerto Cristal, todos habitantes actuales de la cuenca del lago General Carrera. Las entrevistas constataron las difíciles condiciones laborales y de salud a las que fueron expuestos. Siete de este acotado grupo ha sido diagnosticado con esta enfermedad incurable y progresiva que ataca los pulmones y es reconocida como uno de los problemas prioritarios de salud ocupacional en el mundo.
Uno de los argumentos al que se recurre, en el marco de la discusión sobre el avance de la minería hacia otros territorios de Aysén, es que hoy los poblados mineros de Puerto Sánchez y Puerto Cristal, junto a mina Escondida cerca de Puerto Guadal, son atractivos turísticos. Y que no se comprende tanto cuestionamiento a una actividad que es parte de la historia, incluso cultura, de la cuenca del lago General Carrera.
Eso es indiscutible.
Baste asistir a una cita con antiguos pobladores y pobladoras de Chile Chico, Mallín Grande, Puerto Guadal, Puerto Ingeniero Ibáñez, Levicán para que afloren relatos de un pasado ligado a la extracción de mineral. Recuerdos de tiempos pasados, similares a los que permanecen en el alma de ex trabajadores de las pampas salitreras del norte, las de las fichas y las pulperías que engrosaron fortunas inglesas y de la elite chilena. Las de la matanza de la Escuela Santa María.
No es extraño que en la evocación del pasado se filtren los recuerdos, privilegiando los de noble y encantador cuño. La Agrupación Social y Cultural Los Cristalinos, que desde 2005 arriba cada verano a Puerto Cristal para rememorar, visitar antepasados y encontrarse entre quienes comparten un pasado común, tiene tal sentido. Es el legítimo rescate de la memoria. Son las vivencias antañas que, efectivamente, hoy también forman parte de los atractivos que en Aysén busca el visitante. No por nada desde 2008 Puerto Cristal es monumento nacional en categoría de monumento histórico.
Pero la historia no son solo buenos recuerdos. En el caso de la minería en Chile cobija una dramática realidad que, en algunos casos, subsiste hasta hoy. Porque Baldomero Lillo no estaba equivocado.
Las condiciones laborales en la mina
En 2016 el antropólogo Mauricio Miranda y el ingeniero en prevención de riesgos Cristian Evaristi elaboraron para la secretaría regional ministerial de Salud de Aysén el informe “Identificación de ex trabajadores que estuvieron expuestos a polvo en fracción respirable con contenido de sílice, en las extracciones de las mineras ubicadas en Puerto Cristal”.
El documento recoge los testimonios de 62 ex trabajadores y trabajadoras de Puerto Cristal, recabando antecedentes respecto de su exposición a diversos riesgos, en especial al polvo en suspensión. Todos hoy viven en Puerto Ingeniero Ibáñez (8), Chile Chico (27), Puerto Guadal (5), Bahía Murta (4), Puerto Sánchez (11) y Puerto Río Tranquilo (7). De estos, fueron validados 60 que cumplían con todos los requisitos considerados en la investigación.
Una mayoría hombres (hay una sola mujer), la muestra involucra principalmente a ex trabajadores de entre 50 y 90 años (un 89,9 %), donde un 40 % se desempeñó en la década del 70. Más de la mitad con enseñanza básica incompleta, dependientes en un 88,3 % del sistema público de salud y proveniente un tercio del rubro ganadero y agrícola, dato que demuestra cómo una empresa privada transformó no solo la economía sino parte de la cultura en la cuenca.
De los entrevistados, “existe una mayor frecuencia de ex trabajadores mineros que describen que las condiciones del campamento eran buenas (45 %)”. Un 41,7 %, en cambio, relata que estas eran regulares.
Un antecedente relevante es que la mayoría (85 %) recuerda que su salud en el tiempo de trabajo era apta. Sin embargo, un 83,4 % define un sueldo en dicho período como regular y malo.
En términos de exposición a riesgos como ruidos, vibraciones, altas temperaturas, humedad, polvo en suspensión, humo, gases, iluminación y ventilación deficiente, una mayoría reconoce su alta prevalencia. En esto, sobresalen el ruido y polvo en suspensión, bordeando un 90 % que dijo haber estado siempre expuesto a estas condiciones.
En el caso del material particulado, este les afectaba múltiples órganos: ojo, nariz y garganta.
“Respecto de la entrega de equipo de protección personal, un gran porcentaje indica que efectivamente se le hacía entrega de estos elementos, pero no el requerido de acuerdo al peligro y niveles de riesgo al que se exponían los trabajadores de acuerdo a sus labores habituales. Por ejemplo, se entregaban botas de goma sin protección. La mayoría del equipo se entregaba hasta que se presentara un detrimento importante” se indica el informe.
En este sentido, un 65 % recuerda que nunca le entregaron mascarilla de protección respiratoria.
Silicosis
El informe consigna que “la silicosis es una enfermedad de los pulmones causada por respirar polvo que contiene partículas muy pequeñas de sílice cristalina”.
Las patologías que puede producir son que “el tejido del pulmón se daña de alguna forma, conocida o desconocida”; “las paredes de los alvéolos de los pulmones se inflaman”; “empiezan a aparecer cicatrices (fibrosis) en el intersticio, tejido que se encuentra entre los alvéolos y los capilares”, “una fibrosis progresiva, granulomatosa, hialinizante, que se produce en sitios de depósito de polvo de cuarzo en los pulmones”.
Y explica:
“La fibrosis es el engrosamiento y cicatrización del tejido pulmonar, lo que disminuye progresivamente su función fisiológica que permitía el intercambio gaseoso entre el aire y la sangre. Los alvéolos, así como el tejido de los pulmones que se encuentra entre ellos y rodeándolos, y los vasos capilares de los pulmones, son destruidos por la formación del tejido cicatrizante”.
“Los granulomas son formaciones de nódulos de carácter inflamatorio, por lo común de 1 a 2 mm. de diámetro, constituidas esencialmente por macrófagos que no han podido absorber la sílice”.
“Hialinizante, que forma material homogéneo cristalino dentro de una célula”.
La silicosis, reconocida como uno de los problemas prioritarios de salud ocupacional en el mundo, es incurable y muchas veces progresiva.
De regreso en Puerto Cristal.
Más de la mitad de los encuestados informa que nunca se le realizó un control médico durante su trabajo en faena (55 %). Y un 83,3 % nunca fue sometido a rayos X de tórax o pecho.
Del total, un 13,3 % ha sido diagnosticado con una enfermedad profesional, de los cuales 7 corresponden a silicosis. En este sentido, el informe apunta que “existe una mayor frecuencia de ex trabajadores mineros que en la empresa no le informaron sobre los riesgos de accidentarse o enfermarse (61%), lo cual indica que históricamente los mineros poseían una mala condición en torno al contexto de su salud y la relación con su trabajo”.
Aunque el diagnóstico de silicosis puede parecer bajo, un 36,7 % sí ha presentado problemas como dificultad para respirar, cansancio, dolor pulmonar, silbido en el pecho, tos seca y tos con flema. Y de los ex trabajadores, un 86,7 % conoce compañeros de trabajo que han presentado problemas respiratorios o que se han enfermado de los pulmones.
Todo esto da cuenta de que un “gran porcentaje de los trabajadores presentan en algún grado síntomas relacionados con problemas respiratorios”. De todas formas aclara que este hecho “no afirma ni niega la presencia de silicosis en ellos”, ya que esta enfermedad,“según indica la OMS, debe descartarse o afirmarse mediante la aplicación de exámenes específicos de radiografías del pulmón”.
Las difíciles condiciones respiratorias son confirmadas por los propios testimonios:
“Se podía ver la presencia de polvo en el ambiente, la lámpara alumbraba el polvo que siempre estaba presente mientras nosotros trabajábamos”; “hacían los tiros, no esperaban ni una hora y nos enviaban de nuevo a trabajar… y recién de 3 o 4 horas se disminuía el polvo”; “oiga, los filtros debe haber sido una cosa de 2 o 3 horas nada más, porque ahí agarraba humedad y se iba pegando… conforme se iba humedeciendo con la respiración se iba pegando el polvillo y ya después no respiraba uno y así había que botarlo y trabajar al aire, así nomás, sin nada”; “antes no se entregaban máscaras, se usaba puro pañuelo mojado que salía negro”; “cuando trabajábamos, nos sonábamos o escupíamos y salía todo negro”.
El pasado minero en la cuenca
Puerto Sánchez, con la mina Chivas, fue una faena de extracción de cobre y calcopirita, que comenzó sus operaciones a principios de los años 50 llegando a albergar a medio millar de trabajadores en sus campamentos. Luego de pasar a Corfo fue adquirida en los 90 por la familia Walker para explotar caliza. En el libro “La Ruta del Mineral: Guía Patrimonial de los pobladores mineros en la Patagonia” se relata que en sus primeros años la operación “fue visitada por delegaciones nacionales y extranjeras, médicos, ingenieros, entre otros profesionales. Lamentablemente, su concurrencia se debía a la deficiente condición ambiental del proceso de producción del mineral que respondía a una planta de fundición altamente tóxica que estaba envenenando a la población”.
En Puerto Guadal funcionó también desde los años 50, primero artesanalmente y luego a mayor escala, la mina Escondida, extrayendo cobre como recurso principal durante aproximadamente una década, con unos 150 trabajadores en sus momentos de mayor movimiento. A mediados de los 80, ya en manos de Corfo, se intentó una nueva explotación, pero esta duró solo dos años.
Y en Puerto Cristal operó la mina Silva, de zinc y plata, desde 1948 hasta 1993. Durante la década del 50 llegó a alojar en sus campamentos unas 850 personas.
Estas operaciones no eran menores.
El estudio consigna que la Compañía Minera Aysén generaba el 50 % del plomo y más del 40 % del zinc de Chile desde la explotación de sus yacimientos en la cuenca del lago General Carrera como Puerto Cristal y Puerto Sánchez.
Las operaciones del pasado minero de Aysén hoy son objeto de investigaciones científicas producto de la contaminación asociada a sus pasivos.
El Campus Patagonia de la Universidad Austral de Chile ha desarrollado, con fondos públicos, un proyecto de biorremediación ambiental bajo el nombre “Recuperación de sitios contaminados con metales pesados”, principalmente en los relaves que aún permanecen en la zona. Y últimamente ha dirigido sus miradas hacia el lago General Carrera con el estudio “Influencia de Relaves en Chelenko: Propuesta de Remediación”.
La razón de estos proyectos es claro: la minería en Aysén ha dejado un pasivo de contaminación en sus suelos, lo cual ha sido constatado dramáticamente en 2015 en Alto Mañihuales con la muerte de ganado e intoxicación de pobladores por plomo, arsénico y mercurio producto de las operaciones de mina El Toqui, hoy de Laguna Gold.
Y según consignó un informe elaborado por Sernageomin las aguas del lago también estarían siendo afectadas por el drenaje ácido de metales pesados proveniente de las operaciones abandonadas de Puerto Cristal.
Es el otro legado de la minería en un territorio que ha basado su estrategia productiva, fundamentalmente, en un espacio de naturaleza y biodiversidad con calidad ambiental de excepción.
París, Ginebra, 20 de mayo de 2019 – A través de una nota que se publica el día de hoy, el Observatorio para la Protección de Defensores de Derechos Humanos, programa conjunto entre la FIDH y la OMCT, manifiesta su grave preocupación por las numerosas irregularidades e ilegalidades identificadas en el caso Las Bambas y hace un llamado a las autoridades peruanas a que respeten el derecho a un juicio justo y imparcial de los 19 defensores de la tierra y el territorio que serán juzgados a partir de este miércoles.
Después de casi cinco años de proceso penal y después de dos suspensiones, el 22 de mayo comenzará el juicio oral contra 19 defensores de la tierra que se manifestaban contra los impactos negativos del proyecto minero las Bambas en Perú, propiedad del Consorcio chino MMG Limited, quien se constituyó como parte civil en el proceso.
Los reclamos de las comunidades de la provincia de Grau y Cotabambas (Apurímac) iniciaron después de que la empresa modificase unilateralmente el Estudio de Impacto ambiental (EIA) del proyecto minero las Bambas. La principal modificación fue la de transportar 450 mil toneladas de minerales por las carreteras ubicadas en la zona de las comunidades y no por un mineroducto, como estaba inicialmente previsto. Esta modificación y otras han provocado afectaciones en la salud y el medio ambiente de las comunidades.
El 25 de septiembre de 2015, estas comunidades iniciaron un paro indefinido por no haber sido informadas, ni consultadas sobre las modificaciones al EIA. Tres días después se generó una fuerte represión por parte de efectivos policiales contra la población que protestaba frente al campamento minero, produciéndose la muerte de tres manifestantes, 23 personas heridas (15 civiles y 8 policías) y la detención arbitraria de 21 personas manifestantes, 19 de los cuales desde entonces se encuentran inmersos en un proceso judicial.
Este proceso no es un caso aislado. Se estima que habrían más de 500 personas criminalizadas en el contexto de las protestas contra el proyecto las Bambas. En una zona que históricamente ha sido campesina e indígena no es posible reducir a los manifestantes a simples criminales. El Observatorio reitera que defender derechos no es un crimen, es un derecho y que, en lugar de criminalizarles, el Estado peruano debería comprometerse con la adopción de una política pública integral de protección a las personas defensoras, tomando el protocolo recientemente aprobado como un primer paso.
La militarización y las repetidas declaraciones de Estados de emergencia en la zona, que además son contrarias a los estándares internacionales de derechos humanos, solo han dejado como resultado agresiones, criminalización de manifestantes, desestructuración de las reivindicaciones de las comunidades y la vulneración de sus derechos. Esa respuesta represiva del Estado peruano a los reclamos de la población afectada por estos proyectos en el corredor minero no es efectiva, cómo se ha visto recientemente con las manifestaciones que se reiniciaron en agosto de 2018 por las comunidades de Fuerabamba, Apurímac. La solución pasa por abordar los problemas de fondo que crean la conflictividad a través de medidas que atiendan las demandas de la población.
El Observatorio dará seguimiento a este proceso y confía que los jueces garantizarán su independencia así como los derechos al debido proceso, reconocidos a nivel nacional e internacional de los 19 manifestantes defensores del territorio, cuya criminalización debe cesar.
El informe está disponible para su descarga: Peru_2019.05.20_Informe Las Bambas.
Los ríos del norte de Bolivia lloran. Sus aguas corren y en cada metro que avanza se mezcla con tóxicos que las cambian de color y las envenenan. La población que vive en las riberas amazónicas del país se intoxica y poco puede hacer. El mercurio, que se usa para explotar oro, está matando los afluentes que día a día están más contaminados.
No existe control en las operaciones mineras, que de a poco matan a las corrientes hí- dricas, a los peces y a la gente. Juan Chávez tiene 52 años. Vive en las orillas del río Kaká, ubicado en el departamento de La Paz y que nace de la confluencia de los ríos Mapiri y Coroico, uniéndose luego al río Beni. Juan camina por sus maizales para llegar a lo que antes era una playa de arena.
Hoy hay solo piedras que llegaron por la actividad minera. Llora al mirar las dragas, que unos metros más arriba, buscan oro. “Estamos peor que en la época de Goni (expresidente Gonzalo Sánchez de Lozada). Goni tenía una draga, ahora hay más de 20. Yo soy del lugar y me alarma lo que está pasando. Están deshaciendo el río, están saqueando nuestros recursos. Y lo peor es la contaminación. Utilizan mercurio y nos están da- ñando, claro, ellos luego se irán”, lamenta Juan Chávez.
Las piedras que están a las orillas del río fueron tomadas por una materia negra. Parece grasa de un motorizado. Waldo Valer vive en Teoponte, un municipio paceño azotado por la minería ilegal. Él trabajaba con turistas que se lanzaban a la aventura navegando por el río Kaká hasta llegar a la localidad de Rurrenabaque, en Beni.
Hoy existe una mínima actividad turística en esa zona, ya que las dragas se adueñaron del afluente. Waldo recuerda que hace años se podía pescar en esas aguas, lo que ahora es imposible. “Pescar acá era una belleza. Se podía sacar peces, pero ahora, por la contaminación con mercurio, ya no es posible. Jugar en el río era posible.
«Hoy los niños no vienen por toda la actividad minera”,reprocha Waldo. La relación entre el oro y el mercurio es fascinante, pero también mortal.
Los mineros utilizan el mineral para separar el metal precioso. Desde 2005 hasta 2016, las importaciones de mercurio hacia Bolivia se incrementaron 646 veces, de 369 kg a 238.330 kilogramos, según el Instituto Boliviano de Comer – cio Exterior (IBCE). Bolivia es parte del convenio de Minamata.
El acuerdo, controlado por la Organización de Naciones Unidas (ONU), tiene el objetivo de proteger la salud humana y el medioambiente de las emisiones y liberaciones del mercurio y sus compuestos a la atmósfera, al suelo y al agua. En el agua, el mercurio se transforma en una molécula orgánica altamente tóxica, el metilmercurio, que es rápida – mente absorbido por algas y plancton. Estas son el alimento de peces y otros animales que son consumidos por humanos.
El ministro de Medio Ambiente y Agua, Carlos Ortuño, explica que Bolivia activó los protocolos del convenio de Minamata para evitar el ingreso de mercurio. Sin embargo, evade responsabilidad sobre las operaciones mineras en los ríos amazónicos, donde se emplea el metal pesado. “Bolivia ha suscrito el convenio de Minamata, somos parte de ese compromiso internacional y parte de ese compromiso es regular la utilización del mer – curio. Nosotros tenemos aplica – dos acciones y métodos de con – trol, incluyendo restricciones a la internación y comercializa – ción del mercurio. Ahora, en el caso específico de denuncias de contaminación, hay diferentes protocolos y procedimientos de verificación, no podemos ac – tuar a sola denuncia de prensa o anónima”, remarca Ortuño.
La autoridad habla del caso de los ríos que nacen en La Paz y llegan a Beni. Dice que la Autoridad Jurisdiccional Admi – nistrativa Minera (AJAM) debe verificar si las operaciones son legales o ilegales. “Si es una actividad legal, esa actividad debería haber establecido su licencia ambiental”, añade el ministro. La AJAM informa que en julio se realizó un operativo en el río Kaká. Se detuvo a 22 personas (14 chinos, siete colombianos y un boliviano) por montar dragas que operan ilegalmente en esa zona. Los extranjeros llegan a acuerdos con las cooperati – vas, quienes otorgan sus cuadrículas para que los foráneos exploten oro.
Las cooperativas reciben el 30% de la ganancia sin invertir ni un boliviano. Mayaya es una localidad del municipio de Teoponte. Está a orillas del río Kaká y se convirtió en el cuartel de los ciudadanos extranjeros que explotan oro. El poblado lo tiene todo, pero el negocio más competitivo es la venta de diésel. Una comerciante tiene un pedido grande. Tiene que llenar 30 barriles de 159 litros cada uno en dos horas. Su contacto es un ciudadano chino que opera con dragas. El mercurio llega desde La Paz.
Un comerciante explica que el metal no es ofertado en las comunidades en las orillas de los ríos. Según el estudio Mercurio en Bolivia: Línea base de usos, emisiones y contaminación, difundido en 2016 por los ministerios de Relaciones Exteriores y Medio Ambiente y Agua, el país emite y libera en promedio 1.331,1 toneladas del metal pesado al medioambiente, lo que representa el 6,8% de las emanaciones en el mundo en 2005. No obstante, en 2014 ese porcentaje fue elevado al 12%, lo que convierte al país en el segundo emisor de mercurio en América Latina.
Estudio oficial Este mismo estudio establece que el sector minero es responsable de cerca del 70% de las emisiones y el consumo de productos con mercurio. De esa cifra, el 47% es producto de la explotación aurífera. Las aguas del río Kaká llegan a Beni totalmente contamina – das. El senador Yerko Núñez revela que en 2000 se realizó un estudio que detectó que las poblaciones indígenas cercanas a la población de Rurrenabaque están afectadas por el consumo de peces contaminados con mercurio.
“Antes no había tanta explotación de oro y ya había problemas. Ahora las poblacio – nes indígenas consumen pesca – do contaminado”, lamenta. El sociólogo Ricardo Calla señala que en la explotación aurí – fera se utilizan 100 toneladas de mercurio al año, de las cuales el 55% se va hacia las aguas y sue – los y el 45% son emisiones de mercurio que se van al aire. Las aguas siguen su paso y dejan sus tóxicos en cada población. La fiebre del oro está matando los afluentes del norte y, lo peor, está dañando a las poblaciones indígenas de esas zo – nas que consumen peces conta – minados con mercurio.
El presidente de la Corte Suprema de Justicia, Carlos Fernando Rosenkrantz, quien no se excusa y vota en causas de los clientes del estudio que compartió con el abogado Gabriel Bouzat, tiene también relaciones de negocios que llegan hasta el presidente Maurizio Macrì y su socio brasileño, Marcelo Odebrecht. Ellas lo convierten en un amigo de oro del presidente.
Las sociedades
Sideco Americana y Odebrecht son los principales accionistas del fondo de inversión Blackwood Group, creado en 1998, cuando el actual jefe de Estado era vicepresidente ejecutivo del holding familiar Sociedades Macrì (Socma). Blackwood es un grupo internacional que manejó diversos fondos de inversión, uno especializado en energía y comunicaciones, con inversiones en todo el mundo.
En 2011, el Blackwood Group informaba que sus integrantes eran:
la constructora brasileña Odebrecht;
Sofinter, un grupo de empresas especializadas en el sector de generación de energía;
Sideco Americana;
Grupo Galileo, de tecnología en gas natural comprimido;
Minera Geometales, que realiza tareas de exploración de cobre y oro en la Argentina y otros países.
Litsa SA, especializada en la construcción operación y mantenimiento de líneas de transmisión de energía.
Civilia Engenharia LTDA, que administra rutas en Brasil;
Qualix SA Environmental Services, de recolección y tratamiento de residuos.
Todos esos socios de Odebrecht (salvo quizás Sofinter), forman o formaron parte del Grupo Macrì y una de esas empresas, Minera Geometales fue beneficiada con una decisión del gobernador de Mendoza, Alfredo Cornejo, que tal vez por eso se permite poner en duda la candidatura de Macrì sin caer fulminado por las invectivas de Elisa Carrió y los trolls de Marcos Peña Braun.
Geometales y Oromin
Una de esas empresas, Minera Geometales, fue presentada en 2006 en una convención minera en Canadá por Franco Macrì, a quien su primogénito pronunció corrupto diez días después de su muerte. En 2016 inscribió el hallazgo de tres yacimientos en el cinturón de cobre El Teniente, en terrenos lindantes a uno del primo Angelo Calcaterra y a otros del Ejército en Campo de los Andes.
En cuanto asumió la presidencia Maurizio Macrì se apresuró a ponerlos en venta. Sería útil saber quién los adquirió. Los nuevos yacimientos recibieron el nombre de algunas de las mujeres de la tribu: Valentina, por la hija mayor de Juliana Awada; Florencia, por la hermana menor del Presidente y Francesca por su sobrina, hija de su hermano Gianfranco Macrì, el blanqueador de la famiglia. Despiadados para los negocios, pero sin perder la ternura.
En 2014, el gobierno mendocino de Paco Pérez, cuyo valedor nacional era Diego Bossio, le quitó a los Macrì por la resolución 454 del Consejo de Minería, la concesión del yacimiento Francesca, en el distrito minero 2, de Malargüe. La razón fue una serie de incumplimientos como los que acostumbra el Grupo Macrì, entre ellos la omisión de denunciar el descubrimiento. Minera Geometales explora pero no explota los yacimientos. Los descubre y los vende a otras firmas.
Su apoderado, el contador mendocino Julio Pulisich, apeló la medida, cuando Macrì ya daba exhibiciones de baile desde el balcón de la calle Balcarce y Rosenkrantz lo representaba en la Corte. En marzo de 2018, el gobierno mendocino de Alfredo Cornejo firmó el decreto 304: “Revóquese la mencionada resolución y remítase la presente pieza administrativa al Honorable Consejo de Minería para el dictado de una nueva resolución ajustada a derecho”.
Pulisich es el eslabón perdido entre Macrì y Rosenkrantz. Cuando Macrì lo designó como comisionado del Poder Ejecutivo en la Corte Suprema de Justicia, Rosenkrantz entregó una lista parcial de los clientes del estudio que compartía con Gabriel Bouzat. Entre ellos figuraba Oromin Explorations, una compañía minera con sede en Vancouver, Canadá.
La dirección de Oromin en la Argentina es Santa Fe 1193, piso 3°, donde funciona el estudio del que Rosenkrantz se retiró en 2016 para asumir como comisionado presidencial en la Corte Suprema. Esa grosería fue corregida por el Enmendero Principal del Gobierno, Micky Vanilla, quien como jefe del bloque mayoritario en el Senado hizo saber que si no se seguía el procedimiento constitucional, ni Rosenkrantz ni Horacio Rosatti, creado juez en la misma lechigada judicial, podrían sentarse en el salón de acuerdos de la República Autónoma del Cuarto Piso . Pero además Bouzat es director de Oromin, donde comparte asientos con el contador Pulisich, quien además es el apoderado de la compañía.
Y la Barrick también
El presidente de Oromin SA es Chester Idziszek, quien también es el CEO de la compañía canadiense Battle Mountain-Gold-Inc, que hace una década fue adquirida por una minera estadounidense que tiene una decena de inversiones en la Argentina, Royal Gold. Entre otras asociaciones, Royal Gold posee el 5.23% de la minera que explota el yacimiento binacional de Pascua-Lama. El accionista principal de Pascua-Lama es la minera canadiense Barrick Gold. Como contamos en una edición anterior de El Cohete a la Luna, la Barrick pretende que la Corte Suprema declare inconstitucional la Ley de Glaciares, que impone restricciones a la explotación minera en defensa del medio ambiente. Es decir que el presidente de la empresa Oromin, cuyos intereses defendía Rosenkrantz y en cuyo directorio están el contador de Macrì en Geometales y el ex socio de Rosenkrantz, está asociado en Pascua Lama con la Barrick Gold.
Además de Barrick Exploraciones Argentinas SA, también lítiga Exploraciones Mineras Argentinas SA, ambas concesionarias del lado argentino del emprendimiento binacional. El Otro de la carátula es la provincia de San Juan, que durante la gobernación de José Luis Gioja también pidió la inconstitucionalidad de la ley protectora. Por eso es un caso federal y la Corte declaró su competencia originaria en junio de 2011, como una acción declarativa de inconstitucionalidad.
El 12 de marzo de este año, la causa estuvo en la vocalía de Rosenkrantz, quien no se excusó. Poco después la Barrick presentó una ampliación de fundamentos (cosa que no sería admisible en un recurso extraordinario o de queja). En ese escrito refuta los argumentos del voto mayoritario opuesto a su pretensión, que sólo conocían los ministros de la Corte y sus colaboradores más próximos.
El expediente de Barrick en la vocalía de Rosenkrantz
En ese proyecto de voto había coincidido el triunvirato interventor de la Corte. A raíz de ello Lorenzetti, Rosatti y Maqueda entienden que Rosenkrantz fue el infidente y citan un precedente de diciembre del año pasado, con el fallo Blanco sobre haberes e indemnizaciones de jubilados.
De barro
Rosenkrantz fue quien avisó a los medios y al gobierno que los otros cuatro miembros de la Corte habían acordado solicitar al Tribunal Oral Federal 2 el expediente de la causa Vialidad, en la que se acusa a la ex presidente CFK. Lo hizo por medio de su desmesurado colaborador Federico Morgenstern. La desembozada presión del propio Presidente, del jefe de gabinete de ministros y del ministro de Justicia sobre la Corte Suprema de Justicia, en declaraciones personales de cada uno de ellos respecto de una presunta impunidad, sumada al alud de barro periodístico arrojado sobre el tribunal, disuadió al TOF 2 de postergar el comienzo del debate público fijado para el martes 21, motivó el comunicado más confuso difundido en un siglo por la Corte Suprema (amen del blooperde su publicación inicial en borrador, que es un pecado menor), y dejó abiertas todas las posibilidades.
Otro que por correr tan de prisa llegó desnudo a la meta fijada por Macrì fue el procurador fiscal a cargo en forma interina del Ministerio Público, Eduardo Casal, quien hizo algo sin precedentes. En apenas una línea, sin tener el expediente a la vista ni haber recibido una solicitud de opinión por parte de la Corte, se dirigió al tribunal para solicitar, en apenas una línea, que no suspendiera la iniciación del juicio contra Cristina.
Militantes peronistas plantearon una movilización sobre los tribunales para acompañar a Cristina el martes 21, pero ella los desalentó. “Ya fuimos una vez a Comodoro Py. No vamos a levantarle el precio a esta jugada, con la que intentan distraer la atención de los graves problemas que padece el país”, dijo. El gobierno tendrá la foto que anhela y comprobará que no amengua en nada el repudio generalizado a sus políticas. Al día siguiente Macrì estará más débil, mientras el Peornismo Federal y la UCR seguirán sondeando la posibilidad de repetir una fórmula conjunta, invocando el Perón-Balbín que no fue en 1973 y olvidando las dos fórmulas mixtas que fracasaron: Cristina-Cobos y Lavagna-Morales, ambas en 2007. Una se impuso pero resultó no positiva, la segunda ocupó una cómoda tercera posición, muy al estilo PRO actual.
Pero más allá de las palabras, el mero hecho de haber solicitado los autos implica que el tribunal consideró consistentes las alegaciones de la defensa de la ex Presidente y de los demás procesados. Si la Corte, luego de iniciadas las audiencias, decidiera abrir la queja, con efecto suspensivo, el debate debería interrumpirse hasta que el tribunal se pronunciara.
No se formularon objeciones menores:
Cristina es juzgada por la obra pública en Santa Cruz, cuando no era funcionaria provincial. Con ese criterio, quien presida la Nación será responsable de cada acto que realice hasta el último funcionario;
Durante la instrucción, el juez Julián Ercolini de Kenny no aceptó peritar ni una de las 51 obras realizadas por Lázaro Báez en Santa Cruz, sobre un total de 83, como pidió la defensa.
Ya este año, el Tribunal Oral aceptó auditar cinco licitaciones, elegidas ni siquiera al azar sino de acuerdo a la discreción del juez y los fiscales, allí donde creen que les será más fácil probar alguna infracción.
Tampoco se aceptó comparar esas obras con las realizadas por otros contratistas del Estado. Por un lado se afirma que las empresas de Báez obtuvieron un tratamiento preferencial, por otro el Tribunal Oral rechaza cualquier medida de prueba que permita controvertirlo.
El Tribunal Oral sólo admitió el 20% de la prueba ofrecida, rechazó decenas de medidas fundamentales propuestas por la defensa, en particular aquellos puntos a peritar, fundamentales para conocer la verdad de los hechos enjuiciados, por ejemplo si las obras investigadas presentan o no deficiencias constructivas;
“Aunque cueste creerlo, una prueba de descargo esencial reclamada por mi parte será producida por uno de los acusadores (el Poder Ejecutivo, que es querellante en la causa a través de la Oficina Anticorrupción y la Unidad de Información Financiera) , sin que las defensas cuenten siquiera con la posibilidad de controlar el desarrollo de esa experticia, como lo prevé expresamente la ley procesal”.
El Tribunal Oral resolvió que esos cinco estudios periciales no podrán evaluar:
Si las eventuales demoras advertidas en la finalización de las obras asignadas a las empresas de Báez son similares a las constatadas en otras jurisdicciones del país;
Si los pagos recibidos por las empresas constructoras de Báez son congruentes con los precios de plaza y con los efectuados en licitaciones similares realizadas en otras provincias;
Si la supuesta práctica de cotizar por encima del 20% de los presupuestos oficiales era una característica exclusiva de las obras asignadas a las empresas de Báez o si esta supuesta actividad irregular también se daba en otras provincias de la Argentina.
En consecuencia, concluye Beraldi, “aquí no se desarrollará un verdadero juicio ante la ausencia de pruebas básicas, elementales y dirimentes para la suerte del pleito”.
Con ayuda de un filósofo
Si por encima de los apasionados alineamientos políticos de estos años, alguien opuesto a mis opiniones leyera estas líneas, lo invito a ponerse una mano en el corazón y responderse a sí mismo, sin contármelo a mí o a otros repulsivos kirchneristas, si no se justifica una revisión del tribunal superior desde el punto de vista de los derechos y garantías básicas de un sistema que merezca el nombre de judicial.
Tal vez lo ayude la opinión de un conocido filósofo del derecho, que al hablar ante la conferencia sobre delitos transnacionales de la Asociación Internacional de Abogados dijo que “hay que ser extremadamente cuidadoso con la tentación de establecer excepciones, ni siquiera cuando pueda pensarse que dichas excepciones son necesarias para la realización de objetivos colectivos valiosos como, por ejemplo, incrementar la seguridad o disminuir el daño que puede causar la comisión de ciertos delitos», ya que aunque esas excepciones fueran supuestamente justificadas «está siempre latente la tendencia peligrosa de poner al otro en el lugar del enemigo, de alguien que no cuenta y que, por ello, no merece el mismo trato”. Quien el viernes suscribió este razonamiento se llama Carlos Fernando Rosenkrantz.
O repite sin entender conceptos ajenos (de Luigi Ferrajoli, por ejemplo) o tiene dosis elevadas de macrismo en sangre.
La minoría automática
Las publicaciones sobre el rol de Rosenkrantz como juez y parte, realizadas aquí y por Irina Hauser en el diario Página/12, han sembrado preocupación en el estudio y entre sus clientes, por temor a verse expuestos en casos de corrupción que tienen además un costado político. Rosenkrantz ha logrado convertirse en la minoría automática de la Corte Suprema que nominalmente preside, pero donde ha perdido todo poder de decisión. En algunos casos la antipatía fue inmediata. Es el caso del juez cordobés Juan Carlos Maqueda, que no ha hecho en su vida otra cosa que servicio público, en los tres poderes de su provincia, en la Convención Reformadora de la Constitución y en la Corte Suprema. El Pato Maqueda se indignó el primer día, cuando Rosenkrantz preguntó cuál era el sueldo de bolsillo y al saberlo se lamentó por cuánto dinero perdería. También se le atragantó a Rosatti, un constitucionalista y profesor que tuvo como clientes principalmente a municipios y universidades, estatales y privadas.
La odiosidad de Lorenzetti con Rosenkrantz tiene menos que ver con valores e ideas.
Estos sentimientos se intensificaron cuando Rosenkrantz dijo que la referencia para el sueldo de un ministro de la Corte debía ser la de un abogado de un gran estudio y se renovó con su descargo ante Irina Hauser cuando adujo que si debiera excusarse en todas las causas de quienes fueron sus clientes, “el universo de causas en que podría decidir sería irrazonablemente acotado. Por ejemplo, bastaría haber sido abogado del Estado Nacional para no poder intervenir nunca más en causas donde el Estado es parte» (sic). Es ostensible que no percibe la diferencia entre representar a una gran empresa que litiga contra el Estado o a la organización política del interés general. Tal vez porque cuando su cliente fue el Estado (la provincia de Santa Fe, en tres casos impositivos, por la detracción de fondos de la coparticipación federal y de la ley del cheque para financiar el sistema previsional y la AFIP) lo logró en sociedad con otro radical de los más progresistas, como Ricardo Gil Lavedra. Fue por contratación directa, pese a que la Fiscalía de Estado tenia 150 abogados, y con la expectativa de obtener un porcentaje sobre los 60.000 millones de pesos en juego, cuestión que está por resolver la propia Corte. Según el concejal justicialista de Santa Fe Eduardo Toniolli, por la ley 21839 esos honorarios deberían fijarse entre 11 y 20 % del monto del proceso. Esto quiere decir entre 6.600 y 12.000 millones de pesos, algo inconcebible en este momento del país, que difícilmente el resto de la Corte dejaría pasar, si el cálculo de Toniolli fuera el correcto.
La página web del estudio ya no dice Bouzat, Rosenkrantz y Asociados, sino BRYAS, que es su sigla, e incluye la foto del juez, informando a los clientes que ahora es juez de la Corte Suprema, como un argumento persuasivo de venta. Esta falta de recato y pudor es calificada por la Real Academia de la Lengua como impudicia.
El Código Iberoamericano de Ética Judicial define la imparcialidad del juez en estos términos: “El juez imparcial es aquel que persigue con objetividad y con fundamento en la prueba la verdad de los hechos, manteniendo a lo largo de todo el proceso una equivalente distancia con las partes y con sus abogados, y evita todo tipo de comportamiento que pueda reflejar favoritismo, predisposición o prejuicio”. Por eso “está obligado a abstenerse de intervenir en aquellas causas en las que se vea comprometida su imparcialidad o en las que un observador razonable pueda entender que hay motivo para pensar así” y “debe evitar toda apariencia de trato preferencial o especial con los abogados y con los justiciables”. Por eso “debe procurar no mantener reuniones con una de las partes o sus abogados (en su despacho o, con mayor razón, fuera del mismo) que las contrapartes y sus abogados puedan razonablemente considerar injustificadas”. Igual que Rosenkrantz, pero al revés.
Otra Mega Causa
Para el presidente de la Corte ni su amistad íntima con el director de YPF, Fabián Rodríguez Simón, ni el encuentro en la boda de la hija de su amigo con el presidente de YPF, Miguel Ángel Gutiérrez, fueron motivos para inhibirse en varios casos que conciernen a la compañía, algunos ya expuestos aquí. Pero la semana pasada, un nuevo episodio revolucionó a la República Autónoma del Cuarto Piso, con la causa de la compañía Mega contra la AFIP por cobro de impuestos. Mega es una empresa constituida por YPF (que, con el 38%, es su accionista principal), Petrobras y Dow Argentina.
Según su página institucional, su negocio es “agregar valor al gas natural a través de la separación y el fraccionamiento de sus componentes ricos. Recupera el etano, que constituye una de las principales materias primas de la industria petroquímica argentina, y aprovecha el resto de los componentes líquidos (propano, butano y gasolina natural) para otros mercados”. Fue uno de los expedientes más complicados en la Corte, porque los cinco jueces no se ponían de acuerdo y debieron recurrir al inusual método de resolver por cuestiones, de a una, al modo del antiguo Código de Justicia Militar.
El lunes 13 de mayo, el secretario Gustavo Naveira informó que ya estaban los votos listos y que se llevarían al día siguiente al acuerdo. Pero antes de comenzar, Rosenkrantz envió a su principal letrado, Sebastián Elías, a informar que retiraba su voto de la causa en la que había fallado en soledad en favor de la empresa de YPF y en contra del fisco. El borrador ya estaba firmado por todos los ministros.
El 31 de julio del año pasado murió Noemí González Hayes, la madre de Rosenkrantz. El diario La Nación publicó una dolorida participación de Alejandro y Bettina Bulgheroni quienes “acompañan a Carlos y familia en este triste momento, elevando una oración a su memoria”.
Es otra razón por la que Rosenkrantz debió haberse excusado en la causa ESSO (hoy Axion, de los Bulgheroni) vs Municipalidad de Quilmes, antes de pedir los autos y su remisión a la Procuración General.
Desde el aire se observa la enorme devastación. En tierra firme se ven las heridas de los cerros, que pareciera derraman sangre. Huellas amargas de una tierra que supura oro y destrucción. Aquí huele a polvo contaminado. Las comunidades llevan años denunciando la situación de este proyecto de minería a cielo abierto que devora las grandes colinas de la Unión, Copan. Sin embargo, hay muchas personas que apoyan el proyecto. “es la única fuente de empleo y desarrollo que existe en este municipio”, afirman varios vecinos.
Para otros el proyecto minero es una política de tierra arrasada que devora cerros, contamina ríos y envenena los cuerpos de sus pobladores. El futuro ya ha sido dinamitado por la ambición de dinero, una explosión que ha impactado de lleno en el corazón de las próximas generaciones.
En estas comunidades ubicadas en la zona alta, su población guarda en sus baúles de la historia; el ambiente de armonía, el fascinante clima y una amplia producción de granos básicos y hortalizas, que desde el 2000 se fueron cambiando por la extracción de oro, plata y otros metales preciosos, que realiza la empresa de capital canadiense, Minerales de Occidente, S.A, MINOSA.
En esta zona, en un tiempo se respiró aire fresco y limpio. “Las montañas llenas de bosque permanecían nubladas y en algunas épocas del año teníamos temperaturas hasta de 15 grados. Pero, todo quedó en la historia, porque la minera devoró varios cerros. El cementerio que es el único pedazo de tierra que nos queda como memoria de nuestro pasado, ahora está a punto de ser expropiado porque debajo de él hay oro”.
Lo anterior lo manifestó un habitante de Azacualpa, quien por razones de seguridad pidió omitiéramos su nombre. Al estar en esta comunidad, se observan daños en la infraestructura de muchas viviendas, el templo católico y hasta el campo de fútbol tiene varias grietas. “Esto es provocado por las explosiones de dinamita que la empresa hace a diario. Por ejemplo, nuestra casa se mueve cada vez que hacen los estallidos”, indicó una joven mientras mostraba los daños provocados a su vivienda.
Las aldeas San Andrés, San Miguel y Azacualpa, son comunidades que se asentaron en una enorme capa de oro, que es explotado por MINOSA, subsidiaria de la canadiense Aura Minerals. Las dos primeras ya desaparecieron y fueron reubicadas. En esta zona las nubes de polvo, el ruido de las excavadoras y de volquetas que llevan y traen toneladas de broza, opaca todo ambiente que se pueda generar. Cámaras de video y guardias de seguridad de la empresa no dejan escapar el mínimo movimiento que se da en toda la zona de la concesión.
MINOSA tiene una concesión para explotación metálica de 400 hectáreas, y abarca hasta la mitad de la comunidad de Azacualpa. Estas comunidades montañosas, están a 214 kilómetros de San Pedro Sula. Para llegar a Azacualpa se toma el desvió del municipio de la Unión, ubicado en la CA-4, carretera que conecta Honduras con El Salvador y Guatemala. Después de cruzar un pequeño trayecto pavimentado, se recorre una carretera nublada permanentemente por el polvo ocasionado por el paso de los vehículos.
¿Desarrollo del municipio?
“Después que llegó la minera al sector la vida cambio para bien. Aquí se generan más de 300 empleos directos y más de mil indirectos. La mayoría de las personas que laboran en la mina son de las comunidades aledañas. Si MINOSA cerrara operaciones este municipio se viene abajo en todos los aspectos”, indicó José Torres, habitante de San Andrés.
Torres, quien también labora en la empresa minera, agregó que más del 50% del presupuesto municipal depende de los impuestos que paga la compañía. También se encarga de reparar las carreteras, construye puentes, da muchas becas a niños y jóvenes de las comunidades para que puedan estudiar.
“Antes que llegará la empresa aquí era una pobreza inmensa y solo habían dos o tres profesionales. Ahora hay cientos de profesionales y las condiciones de vida han mejorado. Por eso no entiendo como un pequeño grupo de personas se oponen a que MINOSA, siga operando y generando mejores condiciones de vida”, lamentó Torres.
Al mismo tiempo dijo que el 90% de la población del municipio está de acuerdo que la empresa siga operando, porque aparte de la generación de empleos que mueve la economía, también cada año aprueba un sinnúmero de proyectos sociales que aportan al desarrollo en infraestructura en La Unión, Copan.
Sin embargo, “los proyectos educativos, reparación de calles y otros pequeños beneficios, que da la empresa, es el Estado, quien debe darlos porque así lo manda la Constitución. Lo que pasa es que los gobiernos abandonan a las comunidades y luego aparecen este tipo de empresas como las salvadoras, a sabiendas que lo único que dejan es muerte y destrucción”, indicó José Ramón Ávila, director de la Asociación de Organismos No Gubernamentales, Asonog.
Grave contaminación
MINOSA explota la mina a cielo abierto, una práctica catalogada como la más agresiva para la madre tierra según organizaciones ambientalistas. La empresa comenzó arrasando toda la capa vegetal del territorio a explotar y de sus alrededores. Mediante las explosiones de dinamita extrae la piedra o broza con los minerales. Luego los lleva a unas lagunas donde hay agua con cianuro, que sirve para separar el oro de la piedra, a través de un proceso llamado lixiviación.
En ese sentido, la Coalición Ambientalista de Copán, ha denunciado en reiteradas ocasiones, la muerte de peces producto de la contaminación del río Lara. Por las operaciones mineras, ha habido derrames de cianuro, como el derrame en los años 2009 y 2003, provocando la muerte de decenas de miles de peces.
“En dos ocasiones desde el Tribunal Latinoamericano del Agua, se comprobó la contaminación a nivel de laboratorio y junto a otras pruebas documentales, salieron sentencias contra la empresa minera, sin embargo, aquí no pasó nada. La supuesta minería “moderna” y “responsable” que promueve MINOSA es una farsa”, indicó Ávila de ASONOG.
La compañía minera rechaza las acusaciones, “Nosotros tenemos un sistema certificado y apegado a las normas internacionales. Tenemos un monitoreo mensual de las aguas de los ríos para medir el tipo de contaminación y si hay algún tipo de contaminación puede ser causado por otra industria o podría ser de carácter natural”, indicó Luís De Lima, gerente de MINOSA.
Al mismo tiempo dijo que “el agua con cianuro que utilizamos, es reutilizada de manera permanente. No hay ningún tipo de derrame a ningún río. Somos una empresa sería y responsable. Además, estamos supervisados de manera permanente por todas las instituciones del Estado y jamás han encontrado algo anormal”, manifestó Lima.
Campo santo sobre oro
La destrucción ambiental y la división de las comunidades se manifiesta ahora que la empresa quiere explotar el cementerio municipal de Azacualpa. Debajo de las tumbas hay una gran cantidad de oro y por allí pasa la concesión minera. Sin embargo, muchas familias se aferran a sus muertos, ya que sus mentes lo único que queda son los recuerdos, plasmados en una sepultura con una cruz.
Pero, la empresa minera no le importan los recuerdos, ve oro bajo los muertos y su misión es socavar el descanso eterno. Hay un buen número de personas que han dado la autorización para la exhumación de sus parientes en el cementerio. “Nos están comprando, a cada familia que autoriza le dan más de 200 mil lempiras, pero, muchas personas creemos que eso no tiene precio”, indicó una señora de la comunidad.
Ella es parte de un grupo de habitantes de Azacualpa que desde 2012 iniciaron un proceso de defensa del cementerio de la comunidad, buscando que prevalezca el lugar dedicado al descanso de los muertos y no la supuesta veda de oro que existe donde se ubica el cementerio.
En el cementerio, a inicios del año anterior se realizaron exhumaciones y por ahora han quedado las ruinas de algunos mausoleos, sólo los huecos en el lugar donde hubo restos humanos, y unas cruces enterradas en la tierra indicando que allí aún moran los que ahora sólo son recuerdos.
Después de una gran lucha y varios recursos legales, por fin, en mayo del 2018 el Juzgado resolvió ordenando a la municipalidad de la Unión, Copán, CESAR Y HACER CESAR DE INMEDIATO las exhumaciones de difuntos en el cementerio de la comunidad de Azacualpa.
El histórico conflicto entre las comunidades del municipio de la Unión, Copán y particularmente la lucha de Azacualpa en defensa de su cementerio ha tenido finalmente un chispazo de luz en medio de la cooptada justicia hondureña. Sin embargo, hay varios amparos interpuestos por la empresa minera y se prevé que el conflicto se reactive.
El juez Iván Cabrera, del Décimo Juzgado Constitucional de la Corte Superior de Lima, resolvió declarar fundada la demanda de amparo por vulneración del derecho a la consulta que interpuso el apu de la Organización de Comunidades Fronterizas del Cenepa, Zebelio Kayap, contra Ingemmety el Ministerio de Energía y Minas.
Asimismo, ordenó la nulidad de las resoluciones administrativas de otorgamiento de 111 concesiones mineras en la cordillera del Cóndor, así como de dos resoluciones directorales de los años 2009 y 2011 que aprueban un Estudio de Impacto Ambiental (EIA) y una Declaración de Impacto Ambiental (DIA), resoluciones que se emitieron sin cumplir con la consulta previa.
El magistrado remarcó que si bien todas las concesiones cuestionadas fueron otorgadas antes de la Ley N° 29785, Ley de Derecho a la Consulta Previa, aprobada en el año 2011, dichas concesiones se expidieron después de 1995, año en que entró en vigor el Convenio 169 de la OIT que reconoce la consulta.
«El Estado peruano se encontraba obligado a convocar a consulta previa a los pueblos awajún y wampis, y demás pueblos indígenas que se ubican en la cordillera del Cóndor del distrito del Cenepa, en el área de expansión de tierras en las que se otorgaron títulos de concesión minera», señala en uno de sus considerandos .
Esta sentencia favorable a las comunidades awajún y wampis del Cenepa, región Amazonas, se ha dado después de seis años de proceso judicial.
Jurisprudencia
El abogado Javier Mujica, de ‘Perú Equidad’, quien patrocina a los pueblos awajún y wampis, manifestó que el fallo se ha basado en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional.
«Hay dos cuestiones claves. La primera es que el juez y el Tribunal Constitucional confirmaron que la consulta previa rige desde el año 1995. La segunda, cuando el juez dice que cualquier procedimiento que afecte a los pueblos indígenas tiene que consultarse. Por tanto, todas las concesiones mineras y petroleras otorgadas desde 1995 en adelante sin consulta podrían anularse», indicó.
Mujica espera que Ingemmety el Ministerio de Energía y Minas no apelen la sentencia judicial porque solo dilatarían el proceso.
En Energía y Minas dijeron que no han sido notificados sobre esta resolución y cuando suceda tomarán las medidas procesales pertinentes.
RIO – O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) avalia que o risco envolvido no possível rompimento de uma estrutura daVale em Minas Gerais (MG) pode ser maior do que o informado anteriormente pela mineradora . Durante a semana, o MP recebeu um documento relativo ao possível rompimento do talude norte da cava da mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, entre domingo e o próximo sábado. O pedido dos procuradores agora, já com chancela judicial, é que a Vale atualize os estudos sobre os possíveis impactos de um acidente, que poderia provocar consequências graves caso atinja a barragem Sul Superior da mina. A Justiça concedeu prazo de 72h para a ação seja realizada.
Em decisão proferida na sexta-feira, a juíza Fernanda Chaves Carreira Machado, do Tribunal de Justiça de MG, determinou o prazo de três dias para apresentação do chamado «estudo de dam brake» e estipulou em R$ 300 milhões a multa em caso de descumprimento. Em decisão judicial anterior, a Vale já havia sido convocada a apresentar esses dados, mas não forneceu dados sobre o impacto da mancha de inundação para o caso de rompimento de toda a estrutura.
De acordo com o MP, «a situação do complexo minerário, conforme informações fornecidas pela própria empresa, está pior». Há, de acordo com o órgão, um risco somado de rompimento da própria barragem de alteamento e de desabamento do talude da cava norte, localizado acima da barragem. As consequências do rompimento do talude envolveriam o lançamento de mais materiais, água e rejeitos sobre a barragem Sul Superior, que já está sob alerta.
Para a magistrada, “o descumprimento da liminar e o cenário calamitoso autorizam a majoração da multa, antes mesmo da oitiva da empresa, como forma de lhe impulsionar a iniciativa de resguardar a dignidade do povo cocaiense e contribuir com a segurança da sociedade que vive no local onde a mineradora aufere bilhões em lucro”.
Em nota, a Vale informou que, no prazo fixado pela determinação judicial, «apresentou o relatório mais atualizado de dam break da Barragem Sul Superior, explicando naquela oportunidade a adequação dos critérios técnicos». A empresa diz que não foi intimada de qualquer «decisão quanto a eventual descumprimento da decisão liminar».
La Corte Suprema declaró ilegal la negativa del Servicio de Evaluación Ambiental (SEA) de Aysén de realizar participación ciudadana en la revisión del proyecto de 101 plataformas de prospección minera “Terrazas”, de Laguna Gold en Puerto Ibáñez, decisión que retrotrae el procedimiento al momento previo a su calificación ambiental favorable.
La sentencia del Máximo Tribunal deja sin efecto la decisión de la Corte de Apelaciones de Coyhaique del 12 de diciembre pasado, que rechazó el recurso de protección de los vecinos de Puerto Ibáñez, Marlina Orellana y Daniel Soto, quienes se habían sumado previamente a una solicitud de participación ciudadana de la Corporación Privada para el Desarrollo de Aysén (Codesa), Corporación Costa Carrera y la Agrupación Aysén Reserva de Vida.
El proyecto “Terrazas” inició su tramitación en enero de 2018 y dentro del plazo legal las tres organizaciones solicitaron abrir un proceso de participación ciudadana, el cual fue negado por el director regional del SEA, Claudio Aguirre, bajo el argumento de que la instalación de plataformas en la zona, a 3,5 kilómetros de Puerto Ibáñez, no generaría “cargas ambientales”. Estas se entenderían como “beneficios sociales” y “gravámenes a los habitantes de la localidad donde se realiza”, debiendo en su interpretación ocurrir obligatoriamente ambas condiciones para permitir que la ciudadanía presentara observaciones por la vía institucional.
Marlina Orellana, vecina que había presentado este recurso, valoró el fallo y dijo que “como agrupación estamos preocupados de los impactos que llegan a las comunidades cercanas de este tipo de industria y de esta forma los habitantes ahora se pueden sentir partícipes de un proceso de evaluación que impactará directamente de forma social y medioambiental”.
El fallo establece que “la omisión del proceso de participación ciudadana legalmente requerido por los actores deviene, entonces, en ilegal, toda vez que impide el efectivo ejercicio del principio de participación consagrado en el Derecho Ambiental Chileno, que la autoridad debía acatar por imperativo legal, aspecto que lesiona la garantía de igualdad ante la ley”.
Patricio Segura, secretario de la Corporación Privada para el Desarrollo de Aysén (Codesa), indicó que negar la participación es una situación que se volvió recurrente en el SEA de la región y comentó que esperan poder repetir este fallo en casos similares.
“Vamos a buscar, no solamente en el caso del proyecto Terrazas, sino que en otros proyectos más que fueron rechazados por el mismo motivo, ver las vías legales, administrativas, de revertir esas decisiones para que se hagan con participación de la comunidad y que esta pueda hacer observaciones y, obviamente, exista un mayor análisis de esos proyectos de parte de la visión que tiene la comunidad y no solamente de organismos técnicos que, lamentablemente, en el caso de los proyectos de prospecciones mineras en la comuna de Aysén han demostrado que están bailando la cueca de la minería”, aseguró.
Con el dictamen de la Corte Suprema se retrotrae el procedimiento al momento previo a su calificación ambiental favorable, debiendo realizarse un proceso de participación ciudadana formal y luego ser votado.
«Por el agua, por nuestra tierra, #Colombia Libre deFracking», bajo ese lema, movimientos ambientalistas y activistas por los derechos humanos, vienen convocando para una marcha nacional contra el fracking, el día 7 de junio en Colombia.
Tragédias de Mariana e Brumadinho não foram acaso. Grandes empresas de mineração financiaram políticos — de quase todos os partidos — que afrouxaram a fiscalização de barragens mineiras. Em abril de 2013, uma elegante festa de núpcias expressou esta promiscuidade.
París, Ginebra, 20 de mayo de 2019 – A través de una nota que se publica el día de hoy, el Observatorio para la Protección de Defensores de Derechos Humanos, programa conjunto entre la FIDH y la OMCT, manifiesta su grave preocupación por las numerosas irregularidades e ilegalidades identificadas en el caso Las Bambas y hace un llamado a las autoridades peruanas a que respeten el derecho a un juicio justo y imparcial de los 19 defensores de la tierra y el territorio que serán juzgados a partir de este miércoles.
Los ríos del norte de Bolivia lloran. Sus aguas corren y en cada metro que avanza se mezcla con tóxicos que las cambian de color y las envenenan. La población que vive en las riberas amazónicas del país se intoxica y poco puede hacer. El mercurio, que se usa para explotar oro, está matando los afluentes que día a día están más contaminados.
El presidente de la Corte Suprema de Justicia, Carlos Fernando Rosenkrantz, quien no se excusa y vota en causas de los clientes del estudio que compartió con el abogado Gabriel Bouzat, tiene también relaciones de negocios que llegan hasta el presidente Maurizio Macrì y su socio brasileño, Marcelo Odebrecht. Ellas lo convierten en un amigo de oro del presidente.
Desde el aire se observa la enorme devastación. En tierra firme se ven las heridas de los cerros, que pareciera derraman sangre. Huellas amargas de una tierra que supura oro y destrucción. Aquí huele a polvo contaminado. Las comunidades llevan años denunciando la situación de este proyecto de minería a cielo abierto que devora las grandes colinas de la Unión, Copan. Sin embargo, hay muchas personas que apoyan el proyecto. “es la única fuente de empleo y desarrollo que existe en este municipio”, afirman varios vecinos.
El juez Iván Cabrera, del Décimo Juzgado Constitucional de la Corte Superior de Lima, resolvió declarar fundada la demanda de amparo por vulneración del derecho a la consulta que interpuso el apu de la Organización de Comunidades Fronterizas del Cenepa, Zebelio Kayap, contra Ingemmet y el Ministerio de Energía y Minas.
RIO – O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) avalia que o risco envolvido no possível rompimento de uma estrutura daVale em Minas Gerais (MG) pode ser maior do que o informado anteriormente pela mineradora . Durante a semana, o MP recebeu um documento relativo ao possível rompimento do talude norte da cava da mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, entre domingo e o próximo sábado. O pedido dos procuradores agora, já com chancela judicial, é que a Vale atualize os estudos sobre os possíveis impactos de um acidente, que poderia provocar consequências graves caso atinja a barragem Sul Superior da mina. A Justiça concedeu prazo de 72h para a ação seja realizada.
La Corte Suprema declaró ilegal la negativa del Servicio de Evaluación Ambiental (SEA) de Aysén de realizar participación ciudadana en la revisión del proyecto de 101 plataformas de prospección minera “Terrazas”, de Laguna Gold en Puerto Ibáñez, decisión que retrotrae el procedimiento al momento previo a su calificación ambiental favorable.