Brasil

A maldição das minas no Brasil: entre o medo do desemprego e o fantasma da impunidade

Autor: Naiara Galagarra

As legiões de aventureiros avarentos que penetraram nestas terras do Brasil no século XVIII não pararam para pensar que o ouro não se come. Alguns morreram de fome com pedras brutas no bolso. Não havia comida, estradas nem comércio. Aquela febre do ouro estabeleceu as bases de um Estado que deve quase tudo às minas. Seu nome, seu desenvolvimento, seu patrimônio histórico e sua economia. A paisagem verde de Minas Geraisé pontilhada por enormes lacunas de ocre intenso que a mineração escava na terra e por depósitos descomunais para colocar os resíduos que essa atividade gera. O colapso de uma dessas barragens em Brumadinho matou há cem dias, completados neste domingo, 235 pessoas. Outras 35 − também devoradas em segundos pela avalanche de rejeitos − continuam desaparecidas. A Vale, empresa proprietária da mina e uma das maiores multinacionais brasileiras, é reincidente. A tragédia provocou uma grande onda de indignação popular que levou a algumas poucas mudanças, mas o medo de que se repita está muito presente.

Maria Lourdes Anunciação, de 64 anos, vive tomada pelo medo em uma moradia de tijolos descobertos muito perto de uma barragem quatro vezes maior do que a que se rompeu em 25 de janeiro em Brumadinho. Não é a única. Nada menos que 23 depósitos de resíduos rodeiam Congonhas, uma cidade turística de 50.000 habitantes. Só uma colina separa a família Anunciação da mais próxima. Eles contam depois do desastre as autoridades fecharam a escola, e ficou nisso. “Depois de Brumadinho, não fizeram nenhuma simulação. Só a sirene, que tocou uma vez. Eram quase nove da manhã e quase ninguém ouviu. Tocou muito baixo”, recorda Maria. As vítimas de Brumadinho também não a ouviram, porque não tocou. “As pessoas têm mais medo das barragens agora, mas do desemprego também”, aponta sua filha Tatiane. Elas, como tantos na área, têm parentes que trabalham no setor.

As minas são a grande fonte de emprego local. E um potente motor da economia nacional, tanto que a mineração em Minas Gerais contribui com 8% das exportações brasileiras, que mesmo em épocas de crise é um gigante econômico. E, no setor, reina a Vale. Fundada em 1942 e privatizada em 1997, é a maior produtora de minério de ferro do mundo. Seu poder é enorme. A proclamação “Mariana nunca mais”, adotada por seu presidente, o agora substituído Fabio Schvartsman, depois de uma tragédia escandalosamente similar em 2015, ficou sepultada sob toneladas de ferro em Brumadinho. O rompimento da barragem de Mariana matou 19 pessoas, e causou o maior desastre ecológico do Brasil.

“Se você não está a favor de Vale, é um inimigo. A Vale não dialoga, a Vale manda”, afirma o professor Evandro Moraes, da Universidade Federal de Minas Gerais, que estuda há décadas estas represas de resíduos minerais. Ele insiste que os acadêmicos sabem há muito tempo que, à medida que a terra vai ficando menos rica em minerais, os resíduos aumentam. Moraes está convencido de que sem mudanças profundas, haverá novos desastres. “É necessário mudar o ciclo econômico”, diz, diante do desafio de administrar cada vez mais resíduos. Soluções existem, afirma. Estão em estudos feitos pela universidade − e são economicamente viáveis, assegura. Os resíduos poderiam ser transformados em cimento. Mas, segundo ele, a Vale não demonstrou nenhum interesse. “Ela não dialoga com o mundo acadêmico, nem com a sociedade civil… só o Ministério Público consegue se impor à Vale”, aponta o professor.

Andressa Lanchotti é a coordenadora da equipe de promotores de Minas Gerais e de agentes da Polícia Federal que investiga o que ocorreu em Brumadinho. “Precisamos de uma mudança de comportamento muito grande para recuperar a confiança, porque em menos de três anos houve dois desastres envolvendo a mesma empresa [a Vale] em duas minas que tinham um certificado de estabilidade e uma auditoria externa. E as duas se romperam. Isso significa uma falta de credibilidade não só da Vale, mas de todo o sistema brasileiro de gestão de barragens”, explica a promotora em seu escritório em Belo Horizonte. Lanchotti considera que o Estado deve assumir a fiscalização, que hoje é praticamente um autocontrole das empresas. Há 34 inspetores de barragens no Brasil inteiro, quando o Estado de Minas Gerais sozinho é maior do que toda a Espanha.

Um decreto do Governo de Jair Bolsonaro ordenou que sejam desmantelados em três anos todos os depósitos de mineração construídos com a técnica de alteamento a montante, a mais barata e perigosa porque não tem alicerces nem muros. Foi essa a técnica usada nas duas barragens que desmoronaram. Nestes cem dias, o Ministério Público ordenou que a Vale paralise as atividades em oito barragens e pague mil reais mensais durante um ano a cada um dos 40.000 moradores de Brumadinho, determinou a realização de inspeções independentes, bloqueou milhões de reais em fundos da empresa para enfrentar a emergência, pediu o afastamento de Schvartsman da presidência e retirou seu passaporte.

Segundo a promotora, “existem tecnologias modernas que são usadas em outros Estados (do Brasil) e em outros países” para administrar resíduos de mineração, mas “aqui não se fazia isso porque não era prioridade por questões econômicas”.

A fiscalização é um ponto fraco no Brasil, como reconheceu o vice-presidente Hamilton Mourão em uma entrevista ao EL PAÍS logo após a tragédia. A Agência de Mineração inspecionou cerca de cem barragens nestes três meses, a maioria em Minas Gerais, mas o organismo ainda está elaborando suas conclusões, segundo um porta-voz. Esses imensos depósitos são organismos vivos, dizem os especialistas. “São como um leão em uma jaula, sempre a ponto de morder”, explica o professor. Costumam se romper porque seu conteúdo se liquefaz. É um fenômeno misterioso. “Nem os cientistas sabem por que ocorre”, afirma Moraes, um engenheiro e geólogo que em sua longa carreira foi consultor da Vale e de outras empresas de mineração. Três dos depósitos estão em um nível de emergência tão alto que cerca de mil pessoas, segundo a multinacional, foram retiradas das áreas próximas. A isso se somam os danos colaterais para o sustento de milhares de pessoas.

O Ministério Público investiga 26 pessoas por crimes contra a vida e o meio ambiente (com Schvartsman encabeçando a lista), já deteve preventivamente 13 engenheiros e auditores, mas ainda não há um relatório preliminar sobre as causas do colapso.

Wilson Moreira, de 64 anos, não acompanha em detalhes as medidas adotadas pela promotoria e pela Vale, nem as denúncias da imprensa. O que ele sabe é que perdeu um filho. Cleiton Luiz tinha 29 anos. “Foi encontrado na terça-feira de Carnaval [um mês depois da tragédia]. Só me deram uma caixa com uma foto dele em cima. Suponho que fosse ele. Não era permitido abri-la”, explica em Brumadinho este comerciante, que além disso viu como a economia local se arruinou e suas duas lojas perderam clientela. “Ele nunca falou que sentisse risco, gostava do trabalho. Morreu inocente.” Wilson interrompe seu relato com risos nervosos. Está convencido de que “se o Ministério Público funcionasse, a Vale estaria fechada por segurança”. Mas também diz que a empresa não pode desaparecer porque é vital para que as pessoas ganhem a vida. Quem diria em 1978, quando ele dirigia um caminhão que levava resíduos para a barragem, que aquele lodaçal cresceria exponencialmente e mataria seu filho. A busca pelos desaparecidos prossegue. A bombeira militar Priscila vasculhava a lama com um guindaste esta semana em busca de qualquer resto humano ou objeto. “Ontem achamos uma agenda, espero que sirva para encontrar a alguém.”

Em Mariana não havia sirenes. E em Brumadinho não chegaram a tocar. “Os sistemas de alarme têm de ser automáticos”, diz o bombeiro civil Pedro Cruz, de 31 anos, enquanto visita com sua namorada, Germana Souza, a igreja de Congonhas que abriga famosas esculturas barrocas de Aleijadinho pagas com os lucros da mineração, que atraem milhares de turistas para a cidade.

Com 55.000 empregados no Brasil e um faturamento de 36,5 bilhões de dólares (143,8 bilhões de reais), a Vale gera muita riqueza. E seu poder e influência são enormes. Brumadinho fez suas ações na Bolsa despencarem, mas agora já são cotadas como antes que o tsunami de rejeitos engolisse seus empregados, muitos deles enquanto almoçavam no refeitório. Devido ao desastre e à paralisação por ordem judicial de três minas, serão produzidas 62,8 milhões de toneladas a menos este ano, explica a empresa. Isso representa 15% do minério de ferro que ela produziu no ano passado. E tem impacto no mercado mundial. A queda, segundo o professor Moraes, fez o preço do minério de ferro subir, o que reduz as perdas, e além disso outras empresas já reativaram minas que não exploravam.

O fantasma de que os responsáveis máximos fiquem impunes está rondando. Basta ver o que ocorreu em Mariana, onde o tsunami de resíduos arrasou duas cidades e percorreu mais de 600 quilômetros até o Atlântico, alterando as vidas de centenas de milhares de pessoas e prejudicando gravemente o ecossistema. Três anos depois, ninguém foi condenado. Não há data para o julgamento e a proprietária da mina − a Samarco, controlada pela Vale e pela australiana BHP Billiton − pagou uma ínfima parte das multas por danos ambientais porque recorreu delas. “Depois de Mariana, muito pouco foi feito. Fazia três anos que estávamos anunciando que haveria mais desastres”, diz Fabiana Alves, do Greenpeace.

Um veterano do setor de mineração que também teve responsabilidades em políticas públicas nessa área e pede para ficar no anonimato diz que a sucessão de desastres “é totalmente inadmissível”, mas ressalta que, segundo as estatísticas, há dois ou três rompimentos por ano. “Até o Canadá, um país com um aparato legal considerado bom, ótimos consultores e uma tradição de excelência em atividades de mineração, teve rompimentos de barragens todos os anos entre 2011 e 2014.” No entanto, os danos no Brasil são incomparáveis àqueles.

Esse especialista opina que a legislação e a fiscalização são insuficientes para evitar acidentes. “É fundamental ter um projeto de alta qualidade, que a construção obedeça às melhores práticas da engenharia e, principalmente, que seja operada com rigor técnico”, afirma.

Sebastião José dos Santos, de 61 anos, vive na cidade rodeada por 23 depósitos de resíduos. Esse técnico de manutenção em uma mina acredita que elas são seguras: “Como filho de Congonhas e empregado da CSN [Companhia Siderúrgica Nacional], estou convencido de que aqui não teremos nenhuma catástrofe como as de Brumadinho e Mariana”. Depois de um tempo de conversa, surge uma certa dúvida quando ele diz: “Se alguma barragem se romper, e não vai se romper, todos vamos sofrer”.

Fuente: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/04/politica/1556925352_146651.html?fbclid=IwAR13YxLDeol0Jtywlyy_NygZv_xOmEVq4RCTO0yXfBxjqyarOiGaIo7DxK0

Brasil, Iglesias y Mineria

Obispo de Brumadinho: La minería nos ha dejado muchas víctimas, mucha sangre en nuestros ríos, mucha devastación y muchas muertes

Dom Vicente Ferreira, obispo auxiliar de la Arquidiócesis de Belo Horizonte, responsable por Brumadinho, es una persona muy sensible a los dolores de su pueblo y nos llama a reflexionar profundamente sobre el tema de la minería en nuestras comunidades. Sus declaraciones las hizo en Aparecida, durante el encuentro promovido por el Grupo de Trabajo sobre Minería de la CNBB y la Red Iglesias y Minería, este 30 de abril.

“Yo acompaño directamente al pueblo de Brumadinho, y puedo sentir en mi corazón de obispo, cómo ese pueblo está sufriendo”, manifiesta con dolor.

Dom Vicente, obispo con olor a oveja y que experimenta de cerca la tragedia de su pueblo y del medio ambiente, no tiene dudas sobre cuál debe ser el papel de la Iglesia en los territorios afectados por la minería.

“El papel de la Iglesia en este pueblo es primeramente apoyar, acoger, visitar las familias. Ayudar materialmente en todo lo que sea posible. Pero, sobre todo no perder la voz profética. La minería en Minas Gerais, en Brasil necesita ser un tema muy profundizado en la consciencia colectiva de todos nosotros. No puede ser sólo un tema lateral en los debates, es algo que hacen nuestras comunidades y por lo tanto las comunidades deben estar muy alertas y discutir para crear consciencia que la minería es un asunto muy serio. Porque nos ha dejado muchas secuelas, muchas víctimas, mucha sangre en nuestros ríos, mucha devastación y muchas muertes. ¿Por qué tiene que ser así?

Cuando termine la actividad minera, se pregunta Dom Vicente Ferreira, ¿Qué pasará en nuestras comunidades? “cuando termine todo eso, nosotros vamos a tomar los minerales, pero el agua cómo queda, ¿qué hacemos con ella?… Entonces, vean cuantas preguntas debemos responder como cristianos a la luz del Evangelio. Y yo que estoy allá en la región de Brumadinho, puedo dar este testimonio. Por favor, Reflexione y comprométase con nosotros«,

 
 
Brasil, Internacional

Dizer que povos indígenas estão sentados sobre imensas reservas minerais é racismo puro e simples.

Autor: Patricia Fachin

No debate sobre a mineração em terras indígenas, “o Canadá está alguns passos à frente do Brasil” e “as universidades têm desempenhado um papel importante no sentido de estimular a reflexão franca e o debate aprofundado sobre a mineração em terras indígenas, aproximando governos, empresas e povos indígenas em seminários acadêmicos”, diz Leonardo Barros, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais, à IHU On-Line. “Não tenho conhecimento de que os pronunciamentos do governo brasileiro no sentido de liberar a mineração em terras indígenas tenham dado ensejo a um grande debate acadêmico, ou mesmo na esfera pública mais ampliada, por aqui”, diz, ao comentar as iniciativas do presidente Jair Bolsonaro, favoráveis à exploração mineral em terras indígenas.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, o pesquisador informa que o Canadá, assim como o Brasil, tem “uma imensa população tradicional composta pelos Inuit, os povos tradicionais do Ártico, os chamados Métis, população com ancestralidade mista entre indígenas e colonos europeus e, por fim, as chamadas ‘Primeiras Nações’ (First Nations), povos indígenas da forma como conhecemos o conceito aqui no país”, e que os dois países “comungam de uma história de relações ambíguas com seus povos indígenas” e “buscaram, por métodos diferentes, ‘integrar’ suas populações indígenas ao conjunto da sociedade colonizadora”.

Leonardo Barros é autor da tese “(Un)changing Indigenous land claims: evidences from a cross-national comparison between Canada and Brazil” ((I)mutáveis reivindicações de terras indígenas: evidências de uma comparação transnacional entre Canadá e Brasil – tradução livre), que apresenta um estudo comparativo acerca de como indígenas canadenses e brasileiros têm participado das políticas indigenistas de seus países e atuado em suas terras, e de como empresas e instituições federais têm se envolvido nos processos de extração mineral em terras indígenas. Entre as diferenças que envolvem o reconhecimento das terras indígenas nos dois países, Barros pontua que “os territórios indígenas canadenses são reconhecidos por meio de um tratado assinado entre governo e povos indígenas e, neste acordo, são esclarecidos os termos relativos à possibilidade de empreendimentos econômicos, incluindo atividades de mineração. Já as terras indígenas brasileirassão reconhecidas mediante um processo constitucionalizado que finda com um conjunto de direitos imediatamente reconhecidos, não passíveis de negociação bilateral entre povos indígenas e corporações”.

De acordo com ele, embora do ponto de vista legal as terras indígenas canadenses estejam “mais abertas a empreendimentos econômicos do que as terras indígenas brasileiras”, não há consenso entre as comunidades canadenses sobre o tema. “Algumas lideranças dos povos tradicionais que embarcam em parcerias com empreendimentos minerários argumentam que as relações entre as partes não precisam ser, necessariamente, conflituosas, e que um relacionamento mutuamente benéfico pode ser obtido quando da consideração, a sério, do ponto de vista destes povos no desenho e na implementação dos projetos. Estas lideranças, em conjunto com executivos de mineradoras, buscam um acordo de boa-fé que possa, efetivamente, significar a melhoria de vida para as comunidades envolvidas”, conta. Já os que são contrários à atividade mineral em terras indígenas “apontam para os passivos ambientais que, por vezes, podem degradar uma área de forma irreversível, tornando certas atividades tradicionais inviáveis, com importantes repercussões para os modos de vida tradicionais. Também demonstram preocupação com a dependência econômica total das comunidades com relação aos empreendimentos”, afirma.

Ao comentar a discussão sobre a possibilidade de legalizar a atividade minerária em terras indígenasdo lado brasileiro, Barros frisa que “o Brasil é um dos poucos países do mundo em que ainda hápovos indígenas em isolamento voluntário, sem contato algum com a sociedade circundante, e que decidiram assim permanecer. O Estado brasileiro tem o dever constitucional de proteger esses povos. A mera perspectiva de abrir os territórios em que estes povos habitam para empreendimentos minerários parece-me aterradora. Não vejo como isso não possa significar outra coisa que não o genocídio destes grupos”. Na avaliação dele, a experiência indígena no Canadá “ajuda apenas em parte”, porque “olhar para o Canadá como um bom modelo da relação entre povos indígenas e mineração deve ser visto com prudência e com análise detida em cada caso concreto”.

Leonardo Barros Soares é psicólogo formado pela Universidade Federal do Ceará – UFC, mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou estágio doutoral em 2017 na Université de Montréal junto ao Centre de recherche sur les politiques et le développement social – CPDS. É membro do Réseau d’études latino-américaines de Montréal – RÉLAM e desenvolve pesquisas na área de democracia participativa, instituições participativas, teoria deliberacionista, política urbana, etnopolítica, política indigenista comparada, povos indígenas americanos, movimentos sociais e associativismo étnico e políticas de reconhecimento territorial indígena.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Desde quando empresas de mineração atuam em terras indígenas no Canadá? Qual é o marco legal que regulamenta esse tipo de atividade e como se chegou a essa decisão?

Leonardo Barros – Antes de mais nada, é importante esclarecer para o público brasileiro que o Canadá é, assim como o Brasil, um dos países com maior demodiversidade do globo, com uma imensa população tradicional composta pelos Inuit, os povos tradicionais do ártico, os chamados Métis, população com ancestralidade mista entre indígenas e colonos europeus e, por fim, as chamadas “Primeiras Nações” (First Nations), povos indígenas da forma como conhecemos o conceito aqui no país. Lá como cá, eles também são o segmento populacional mais subalternizado e empobrecido da sociedade. É importante começar nossa conversa mencionando este fato — que o Canadá tem centenas de povos tradicionais em seu território —, o que é uma surpresa para muita gente.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Desde quando empresas de mineração atuam em terras indígenas no Canadá? Qual é o marco legal que regulamenta esse tipo de atividade e como se chegou a essa decisão?

Leonardo Barros – Antes de mais nada, é importante esclarecer para o público brasileiro que o Canadá é, assim como o Brasil, um dos países com maior demodiversidade do globo, com uma imensa população tradicional composta pelos Inuit, os povos tradicionais do ártico, os chamados Métis, população com ancestralidade mista entre indígenas e colonos europeus e, por fim, as chamadas “Primeiras Nações” (First Nations), povos indígenas da forma como conhecemos o conceito aqui no país. Lá como cá, eles também são o segmento populacional mais subalternizado e empobrecido da sociedade. É importante começar nossa conversa mencionando este fato — que o Canadá tem centenas de povos tradicionais em seu território —, o que é uma surpresa para muita gente.

Brasil e Canadá comungam de uma história de relações ambíguas com seus povos indígenas. Ambos os países buscaram, por métodos diferentes, “integrar” suas populações indígenas ao conjunto da sociedade colonizadora e, ainda hoje, oscilam entre aproximações produtivas e distanciamentos genocidas com suas populações tradicionais.

Dito isso, cabe ressaltar que, assim como o Brasil, o Canadá é um país com forte dependência de commodities extrativistas e com forte atividade minerária em seu território e em outros países, inclusive no Brasil, por meio de empresas tais como a Yamana Gold e a Lundin Mining, para ficarmos em apenas dois exemplos. Como não poderia deixar de ser, estas atividades impactam sobremaneira os povos tradicionais por lá também.

Mineração no Canadá

Não há uma legislação federal sobre a mineração no Canadá e a matéria é largamente regulada pelas províncias, que gozam de maior autonomia que suas contrapartes brasileiras. Assim, diversos tipos de licenças e procedimentos são requeridos a depender da província, do metal a ser explorado e do porte do empreendimento. Em todo caso, há um interesse comum entre governos provinciais e governo federal para a exploração mineral no território canadense, e a atividade conta com gordos subsídios, além de diversas facilitações para que os empreendimentos ocorram.

A maioria dos povos indígenas canadenses só teve maior contato com a mineração a partir da década de 1970, com algumas exceções de povos que convivem com a atividade há gerações. Até aquela época, os povos indígenas canadenses pouco ou nada podiam fazer quando da determinação de um empreendimento minerário em seus territórios. No entanto, a partir de 1975, com a edição do primeiro tratado de reconhecimento territorial indígena moderno, o James Bay and Northern Quebec Agreement, os povos Crees, Inuit e Naskapi ganharam um maior controle sobre decisões relacionadas à mineração em seus territórios. Esse entendimento foi reforçado em 1978, a partir do relatório Berger recomendando a não instalação do Mackenzie Valley Pipeline sem a consulta prévia aos indígenas afetados. De lá para cá, artigos regulando atividades de mineraçãoforam incluídos em diversos tratados territoriais.

Mineração em terras indígenas canadenses

A mineração em terras indígenas canadenses também é limitada por sucessivas decisões da Suprema Corte Canadense, tais como a Haida/Taku ou a recente decisão Ross River Dene Council, da corte de apelação do Território Yukon, que estabelecem a obrigatoriedade de uma consulta esclarecida com os povos indígenas para sua participação na definição da melhor alocação dos recursos naturais presentes em suas terras. Na prática, no entanto, há alguns grupos que se queixam de que os governos provinciais e federal não protegem seus interesses, o que os deixa desamparados frente às propostas feitas pelas grandes empresas de mineração.

Por outro lado, há também lideranças de alguns povos tradicionais que entendem que as companhias estão mais bem posicionadas para avaliar os impactos sobre os povos indígenas e são mais flexíveis em negociações diretas do que os governos. Essa negociação direta entre companhias e povos indígenas é que é a regra por lá.

IHU On-Line – Em artigo recente o senhor disse que existem “modelos bem-sucedidos de parceria entre mineradoras e povos indígenas” no Canadá. Pode nos contar como são feitas essas parcerias, que áreas as mineradoras exploram e por que, na sua avaliação, elas são bem-sucedidas?

Leonardo Barros – Para entender a “parceria” entre mineradoras e povos indígenas por lá, é relevante saber que desde meados do século XIX, após uma forte intervenção do governo nas estruturas tradicionais de organização dos povos indígenas, hoje muitos deles se organizam em “conselhos” que assumem uma forma “quase-municipal” com eleições regulares, estrutura administrativa, assessorias, departamentos, critérios de membresia, jurisdição sobre alguns assuntos etc. Assim sendo, não é de se estranhar que essas estruturas administrativas considerem, muitas vezes, os royalties da mineração como uma importante fonte de renda.

Diante das precárias situações de qualidade de vida experimentadas por muitos povos indígenas canadenses, incluindo altos índices de desemprego, a mineração pode aparecer, no melhor cenário, como uma oportunidade de aumento da renda coletiva e eventualmente da melhoria da infraestrutura comunitária. Além disso, a estratégia de resistência de qualquer grupo social subalternizado pode passar pela ideia de que se a mineração, ou qualquer outro empreendimento de grande porte é inevitável, que ao menos se possa, então, garantir o melhor aproveitamento possível para o grupo atingido.

Quando falo de parcerias bem-sucedidas, me refiro exatamente ao fato de que, diante do empreendimento, povos indígenas politicamente mais organizados e coesos foram hábeis em negociar acordos mais benéficos para si. Estes acordos, chamados de forma geral de “IBAs” (Impact and Benefit Agreements, Acordos de Impacto e Benefício, em tradução livre) ou ainda de “SEPAs” (Socio-economic Participation Agreements, terminologia utilizada pela Aboriginal Mining Corporation e que significa Acordos de Participação Socioeconômica, em tradução livre), contratualizam a relação entre mineradoras e povos indígenas e já passam de cem acordos firmados, hoje em dia, em diversas regiões do país. Os governos provinciais e federal entram como responsáveis fiduciários.

Entre os exemplos mais notáveis está o caso do acordo que deu origem ao reconhecimento do imenso território de Nunavut, que prevê, em seu artigo 26, do IBAs, que “promovam os objetivos culturais Inuit e aumentem seu padrão de vida”. O acordo sobre a mina Raglan, realizado entre os Inuit e a Societé Minière Raglan du Québec Ltée em 1995, também previa a contratação prioritária de Inuits qualificados para trabalhar na mina, o estabelecimento de um comitê para a supervisão contínua do empreendimento, um representante do povo tradicional no conselho de direção da empresa e uma indenização de 60 a 100 milhões de dólares canadenses, mais a distribuição de royalties e de lucros e dividendos. Outro exemplo de sucesso é a parceria entre o Grande Conselho dos Crees e a Goldcorp Inc. em 2011 para o desenvolvimento e operação do chamado Éléonore Gold Project.

Além disso, poderíamos citar a comunidade Moose Cree, na província de Ontário, que se tornou parceira de negócios da Ontario Power Generation na construção de uma hidrelétrica no rio Mattagami. A comunidade de Fort McKay, em Alberta, se beneficiou dos empregos gerados pela exploração do xisto betuminoso na região. Aliás, a indústria da mineração é potencialmente o maior empregador de indígenas por lá. Os exemplos são múltiplos, mas ainda não há uma apreciação de conjunto sobre a questão de forma mais aprofundada. A pesquisa acadêmica sobre o assunto ainda é inicial por lá, ao passo que é virtualmente inexistente por aqui.

IHU On-Line – De outro lado, quais são os conflitos existentes no Canadá entre os povos indígenas e as mineradoras?

Leonardo Barros – Os povos indígenas canadenses têm uma longa história de movimentos de resistência contra governos e corporações, potencializados a partir de 1960 e recentemente reeditados no chamado movimento Idle No More em 2013. Diga-se de passagem, um dos desencadeadores desta que foi uma das maiores mobilizações indígenas em todo o mundo foi, justamente, a proposta de mudança na legislação ambiental e na de águas navegáveis do Canadá, o que beneficiaria enormemente empresas de exploração de recursos naturais em detrimento das formas tradicionais coletivas de gestão dos territórios e das águas indígenas.

A resistência aos projetos de exploração de recursos minerais no Canadá assume várias formas, desde os tradicionais protestos de rua até formas mais complexas, como o recente caso em que os Kw’alaams rejeitaram, por meio de um referendo, um projeto em parceria com a multinacional Petronas para a construção de um terminal de exportação de gás liquefeito na costa noroeste da Colúmbia Britânica no valor de 1,5 bilhão de dólares canadenses.

O repertório de ação coletiva dos grupos é variado, indo desde forte presença midiática até ações mais diretas, tais como bloqueio de estradas ou confronto direto com forças de segurança, passando por lobby organizado sobre parlamentares, marchas e atividades de cunho simbólico, como rodas de dança e cantos tradicionais.

IHU On-Line – Como os indígenas canadenses têm se pronunciado sobre a extração de minério em suas terras? O que dizem os indígenas que são favoráveis a essa prática e os que são contrários?

Leonardo Barros – Não há uma voz unificada dos povos indígenas e demais povos tradicionais sobre esse tema, como também não há, diga-se de passagem, no Brasil. O que há é a organização em associações mais ou menos representativas, tais como a Assembleia das Primeiras Nações (Assembly of First Nations) e os conselhos de líderes de cada povo, variando de região para região. Em resumo, o panorama político é complexo e resiste a uma generalização.

Algumas lideranças dos povos tradicionais que embarcam em parcerias com empreendimentos minerários argumentam que as relações entre as partes não precisam ser, necessariamente, conflituosas, e que um relacionamento mutuamente benéfico pode ser obtido quando da consideração, a sério, do ponto de vista destes povos no desenho e na implementação dos projetos. Estas lideranças, em conjunto com executivos de mineradoras, buscam um acordo de boa-fé que possa, efetivamente, significar a melhoria de vida para as comunidades envolvidas. Historicamente, o governo canadense apresenta fortes déficits de investimento em infraestrutura e geração de renda e emprego nas comunidades indígenas, que observam nas parcerias a possibilidade de virarem o jogo a seu favor.

Os que se pronunciam de forma contrária apontam para os passivos ambientais que, por vezes, podem degradar uma área de forma irreversível, tornando certas atividades tradicionais inviáveis, com importantes repercussões para os modos de vida tradicionais. Também demonstram preocupação com a dependência econômica total das comunidades com relação aos empreendimentos, algo que pode ser visto facilmente aqui, no Brasil, em muitas cidades do interior. Por fim, chamam a atenção para a deficiência do Estado canadense em sua capacidade de fazer cumprir sua legislação ambiental e de direitos humanos em situações de violações destes direitos por parte das mineradoras.

Brasil

Maior fundo de pensão da Noruega exclui Vale de sua carteira por causa de Brumadinho

Autor: Renan Setti

   RIO – O maior fundo de pensão da Noruega anunciou na sexta-feira que excluiu as ações da Vale de sua carteira de investimentos por causa do rompimento, em janeiro, da barragem em Brumadinho (MG), que deixou 235 mortos e 35 desaparecidos. O KLP afirmou que o acidente «constitui um risco inaceitável» que contribui para «graves violações dos direitos humanos e sérios danos ambientais». O fundo, que gere ao todo R$ 294 bilhões, vendeu o equivalente a R$ 43,9 milhões em papéis da companhia que detinha em seu portfólio.

«Também é um agravante o fato de a empresa ter se envolvido em dois graves eventos semelhantes em um intervalo de poucos anos”, acrescentou, em nota, Jeanett Bergan, chefe de investimentos responsáveis no KLP, referindo-se ao rompimento da barragem em Mariana (MG), que matou 19 pessoas em 2015.

O KLP informou ter tido diversas reuniões com a Vale para acompanhar como a empresa trabalhou preventivamente após o acidente de Mariana e que, depois do rompimento da barragem de Brumadinho, intensificou esse trabalho. Mas o fundo de pensão concluiu que «a Vale não aumentou as medidas de segurança depois de receber relatórios mostrando que havia alto risco associado à barragem em Minas Gerais», disse na nota.

«Ainda há incerteza sobre o que causou o acidente deste ano, mas está claro que o que a Vale fez depois do acidente de 2015 não foi suficiente para prevenir novos acidentes e suas sérias conseqüências. É claro que a empresa intensificou seu trabalho, mas, com dois acidentes tão sérios, é difícil ter confiança na capacidade de a empresa manter a segurança», acrescentou Jeanett Bergan no texto, dizendo ainda que «o risco inerente de acidentes relacionados aos depósitos de barragens da empresa ainda é elevado.»

Procurada pelo GLOBO, a Vale não quis comentar a decisão da KLP.

O KLP vinha sendo pressionado a se posicionar de forma mais contundente sobre a Vale. Em fevereiro, o site especializado em investimento sustentável ESG Clarity questionou por que o KLP continuava investindo na Vale mesmo após dois acidentes. Bergan respondeu que vinha tendo reuniões com a companhia e que estava monitorando a situação. Em 2015, o fundo de pensão sofrera o mesmo tipo de pressão, mas alegou naquela ocasião que não fazia sentido se desfazer dos papéis por causa de sua desvalorização, de acordo com o site especializado Portfolio Advisor.

A Vale, por sua vez, tem sido alvo de descontentamento por parte de entidades ligadas ao investimento sustentável. Em janeiro, depois do acidente em Brumadinho, o Corporate Human Rights Benchmark (CHRB) – índice que mede a conduta das empresas com relação aos direitos humanos – suspendeu a Vale de sua listagem alegando que «não seria apropriado continuar com a Vale no ranking» depois da tragédia. Em fevereiro, a mineradora foi retirada do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bolsa brasileira, a B3.

Fundo excluiu Petrobras apos Lava-Jato

Na semana passada, a sede da Vale amanheceu com um memorial em homenagem às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho. A Articulação dos Atingidos e Atingidas pela Vale, que também é acionista minoritária da mineradora, colocou nos degraus da escadaria em frente ao prédio da empresa 233 placas com os nomes de vítimas fatais e 37 placas com os nomes das pessoas ainda desaparecidas após o desastre de Brumadinho. O número de mortes confirmadas subiu para 235 desde então.

 

Fuente: https://oglobo.globo.com/economia/maior-fundo-de-pensao-da-noruega-exclui-vale-de-sua-carteira-por-causa-de-brumadinho-23642078?fbclid=IwAR2XncZvGX4SzfFcTb1qrBrXa1Fs4w2cygPHlf36-zNocaKuTFbJSGUjX_o

Brasil

Choro, protesto e novas denúncias marcam assembleia na Vale

 Mesmo diante dos protestos de 11 acionistas críticos, ligados ao grupo Articulação dos Atingidos e Atingidas pela Vale, o relatório administrativo apresentado pela companhia foi aprovado na sede da empresa em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (30), na primeira assembleia após a tragédia de Brumadinho (MG).

Entre as principais reivindicações estavam a destituição da atual diretoria e a paralisação das atividades da Vale. No entanto, os votos dos acionistas minoritários não tiveram efeito.

Uma das maiores críticas do grupo foi em relação  à abertura da reunião feita pelo diretor-executivo, Luciano Siani, que leu uma poesia e até chorou ao falar do sentimento diante do rompimento da barragem, que deixou 233 mortos e 37 desaparecidos.

“Foi uma decepção. A empresa está se esforçando para naturalizar os danos, violações e impactos que ela pratica cotidianamente em todas as suas operações. Me chamou a atenção o cinismo durante a apresentação, na qual a empresa tentou se colocar no papel de vítima, reclamando que os funcionários têm vergonha de andar nas ruas e que estão sendo exageradamente culpados numa situação que eles ainda não podem explicar o que aconteceu. Isso foi bastante chocante”, disse o advogado e membro da organização Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas.

Por outro lado, o momento mais tenso ocorreu ao final do encontro quando a acionista e moradora de Brumadinho, Carolina de Moura, tocou uma sirene na sala.

“Apontamos essa situação há muitos anos e temos sido ignorados, mas diante da magnitude da tragédia eles vieram na defensiva, e subimos um pouco o tom, porque o que fizeram é imperdoável. E é um absurdo o antigo presidente ter dito que as sirenes não tocaram porque foram engolfadas, por isso, centenas de pessoas morreram. Então, trouxemos a sirene para tocar e fomos podados por essa inciativa, porque as regras estavam sendo desrespeitadas. Mas a sirene da justiça vai continuar tocando.»

Carolina mora a cerca de 10 km da barragem que se rompeu e enfatizou que o protesto também teve como objetivo mostrar a sensação de insegurança que os sobreviventes precisam lidar.

“Parece que a empresa continua sem tratar seus rejeitos, porque a sirene não soou em Brumadinho e Mariana, mas continua tocando em outros municípios de Minas Gerais, provocando um terrorismo nas barragens em uma população que está em pânico, que tem que sair de casa de madrugada e ir para uma rota de fuga que não sabe onde fica. A sirene que a gente tocou foi para dar um pouquinho dessa sensação.»

A professa da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) Karina Kato destacou que os rompimentos de barragens em Mariana (2015) e Brumadinho (2019) não foram “acidentes pontuais”. Kato afirmou ainda que desde 2010, quando começou a participar das assembleias, fez alertas sobre os riscos deste tipo de exploração. E, hoje, mais uma vez, ela disse ter denunciado outros casos.

“Alertamos sobre a situação da CSA, maior siderúrgica da América Latina, uma empresa que ficou seis anos sem licença de operação e foi ré em duas ações por crimes ambientais. Hoje em dia, apesar de ter sido vendida pela Vale, ela ainda é fornecedora de 100% do minério que ali é processado e as famílias [do entorno] convivem com o pó particulado, que respiram diariamente, desde 2010, com chuvas de prata constantes e explosões. E a empresa não fez nada, apenas vendeu para se eximir das responsabilidades dos passivos que causou, tanto ambientais quanto sociais. Foi utilizada a mesma tecnologia criticada em Cubatão, com a VLI, que é simplesmente de retirar material contaminado do fundo oceânico e enterrar numa cova, onde navios fazem manobras, o que futuramente pode explodir e trazer a contaminação de metais pesados.»

Procurada, via e-mail, a empresa ainda não se manifestou sobre as críticas feitas pelo grupo Articulação dos Atingidos e Atingidas pela Vale. O espaço está aberto para manifestação.

 

Brasil

Indígenas en Brasil denuncian expansión de la minería y agricultura en tierras de aborígenes

Autor: Luis Yañez

 Miles de indígenas brasileños instalaron este miércoles en Brasilia su tradicional “Campamento Tierra Libre”,donde se denunciaron ante el mundo su rechazo por las concesiones mineras y permisos de tala en territorios de propiedad de los pueblos ancestrales del amazonas, otorgadas por el gobierno de Jair Bolsonaro.

A pesar de la tensión política y de la presencia de decenas de patrullas y efectivos de seguridad alrededor del campamento, los manifestantes iniciaron sus actividades bailando y cantando para pedir fuerza e invocar protección.

“Nuestras tierras son sagradas. No a la minería en tierras indígenas”, proclamaba una pancarta instalada frente al edificio del Congreso. “Nuestros derechos no se negocian”, se leía en otro cartel.

“Vinimos aquí por una causa importante. Fue muy difícil para nosotros y nuestros antepasados conquistar estos derechos y poco a poco están disminuyendo. Vinimos a pedir más respeto”, dijo Camila Silveiro, de 22 años, una estudiante de secundaria de la etnia Kaingang, en el estado de Paraná (sur), refiere la agencia AFP.

Rechazan las declaraciones del gobierno de Bolsonaro en contra nuevas demarcaciones de tierras indígenas y a favor de la expansión de actividades económicas cuestionadas por los pueblos originarios y defensores del medio ambiente en la Amazonía .

“Tenemos la mayor riqueza del mundo, que es nuestra floresta, nuestro río (…). El día en que se acabe la población indígena y se derribe el último árbol, se acabará el país. Y no solo nuestro pueblo, también se acabará el mundo”, dijo por la tarde en una rueda de prensa en una tienda el cacique guaraní Dará.

Derecho indígena

Según cifras oficiales, unos 800.000 indígenas de 305 etnias viven en Brasil, un país de 209 millones de habitantes.

La Constitución brasileña determina que esos pueblos tienen el derecho al usufructo exclusivo sobre las tierras que ocupan, pero la demarcación se ve amenazada por la tala ilegal, la expansión de la ganadería y el avance de la frontera agrícola.

Poco después de su elección, Bolsonaro apuntó a la continuidad de esa política. “¿Por qué mantener a los indígenas aislados en reservas, como los animales en un zoológico?”, si “como nosotros quieren evolucionar, quieren tener médicos, dentistas, acceso a internet, viajar en avión”, declaró.

Tierra, salud y educación

El Campamento Tierra Libre, realizado anualmente desde 2004, permanecerá en la ciudad hasta mañana viernes y servirá de espacio de encuentro para los líderes de las decenas de comunidades indígenas en Brasil y para la exposición de sus demandas, centradas en el derecho a la tierra, la salud y la educación.

“Desde el 1 de enero, el gobierno atacó a los indígenas en todos sus derechos, uno de ellos la educación”, dijo a la AFP Luana Kumaruara, de 33 años, nativa de Pará (norte), que cursa una maestría en antropología.

Recordó que el primer ministro de Educación de Bolsonaro, Ricardo Vélez (destituido este mes), llegó a afirmar que la universidad no era para todos, lo cual afectaría el acceso a una educación superior de los indígenas, tradicionalmente con menos recursos.

Representantes indígenas participarán el jueves en una audiencia pública en la Cámara de Diputados y realizarán discusiones sobre mujeres y jóvenes de esos pueblos.

El viernes, realizarán rituales tradicionales y una marcha y aprobarán una “agenda de lucha“.

FUENTE: https://www.elciudadano.cl/latino-america/brasil/video-indigenas-en-brasil-denuncian-expansion-de-la-mineria-y-agricultura-en-tierras-de-aborigenes/04/25/?fbclid=IwAR0PQGBTHaLJtEMH896atOOMr8ImJ-TFODlCUkzHTmQ0yMxMbCMbzihwU0E

Brasil

Brumadinho 70 días después: Infinitas realidades de un mismo crimen

Autor: ALC Noticias

Más de dos meses pasaron desde el 25 de enero. Hace más de dos meses que la vida de las personas de la región de Brumadinho (MG), se estacionó en el crimen cometido por la minera Vale do Rio Doce, de la represa Córrego do Feijão. Dos meses después del  “alboroto” de la prensa tradicional y su cobertura cuantitativa: Número de muertos, desaparecidos, supervivientes, inversiones que cayeron, “dineros” perdidos.

De acuerdo con el informe de la SOS Mata Atlántica, divulgado en el último día 22 de marzo, el rompimiento colocó casi 13 millones de metros cúbicos de desechos de minería en el río Paraopeba, dejando el ecosistema local devastado, muerto.

Se detectó la concentración de hierro, manganeso, cromo y cobre, además del nivel de turbidez del agua sobrepasando los límites legales establecidos por el Consejo Nacional del Medio Ambiente (Conama).

Alzira de Fátima, residente de la región cuenta que en los primeros días después de la ruptura, era posible ver pedazos de cuerpos humanos y muchos animales pasando por el curso del río. Ahora pregunta lo que será de ella, que cocinaba para los pescadores y se quedó sin ninguna renta. Al mostrar el cultivo de mandioca que tiene en el patio, pregunta: ¿Crees que puedo comer eso? No tengo el coraje… Está tan cerca de ese río contaminado. Debe estar contaminado también”.

En el caso del río Paraopeba, hay muchas personas cuyo sustento dependía de él. Pescadores, habitantes del lecho del río que vivían de la economía local generada por la pesca o plantaban su propio alimento, ahora aguardan los desdoblamientos.

Por medio de un Fondo de Respuesta Rápida de ACT Alianza, desde finales de abril el Foro Ecuménico ACT Brasil (FEACT), con la coordinación de KOINONIA, está actuando junto al Movimiento de Afectados por Represas (MAB), con apoyo psicosocial, distribución de agua y alimentos para familias afectadas.

Además, el trabajo también se dio en alianzas con el Ministerio Público (MPF), la sección local de Minas Gerais de la oficina del Defensor del Pueblo (DPU), la Iglesia Católica y el Consejo Nacional de Iglesias Cristianas (CONIC-MG).

Débora Matte es psicóloga de formación y actuó como orientadora y monitora de los equipos de atención psicosocial de la articulación MAB/FEACT – KOINONIA.

En cuanto a la naturaleza, Débora cuenta como se sintió al ver aquellos árboles de guayaba en el patio de una de las casas que fue a visitar durante el trabajo del grupo del apoyo psicosocial, “será que la gente no va a acabar comiendo esa guayaba en alguno tiempo? ¿Tiene una huerta llena de lechuga en el patio, ellas no van a nunca más poder tomar una hoja para colocar en el plato? “.

El MAB acompaña, denuncia y auxilia a las personas afectadas por el crimen en Brumadinho desde el 25 de enero, por medio de los equipos de voluntarios/as que se desplazaron a toda la cuenca del río Paraopeba y lo largo del río São Francisco, donde el lodo y la contaminación comienzan a llegar, dos meses después de la ruptura.

Desde enero, cerca de 760 familias están siendo acompañadas con apoyo psicosocial por medio de visitas a las casas; en el amparo a los habitantes en necesidades de emergencia, como para mantener la unidad de las comunidades y ayudar a la acción de los comités comunitarios locales; apoyo en asambleas para acceder a informaciones sobre desaparecidos, entre otras demandas específicas.

En la distribución de alimentos y agua potable fue posible alcanzar un número de 1390 familias atendidas, sumando las alianzas con las iglesias.

Considerando lo que sucedió en Mariana, es fundamental la presencia de organizaciones sociales, entre ellas las ecuménicas, para sumar y garantizar que la población no quede desamparada y vulnerable a los acuerdos propuestos por la Vale. La presencia de las Iglesias, del Movimiento de Afectados por Represas, Foro Ecuménico, entre otras, garantiza un equilibrio en la región y un apoyo para el protagonismo de las personas afectadas luchando por reparaciones y compensaciones.

Una de las conquistas fue la negociación junto a las comunidades y al Ministerio Público para indemnizaciones y medidas compensatorias por la Vale en el Tribunal de Justicia de Minas Gerais.

Después de la decisión judicial, Vale deberá pagar:

  • Para las personas del Municipio de Brumadinho, mensualmente por 12 meses

– Un salario mínimo para cada adulto;

– Medio salario mínimo ( sm) para cada joven o adolescente;

– y 1/4 de salario mínimo para cada niño/niña.

  • Para las personas a lo largo del Paraopeba, que viven en un radio de 1 km, a cada lado del canal de río:

– Las mismas indemnizaciones provisionales decididas para Brumadinho: 1 s.m. por adulto, 1/2 s.m por joven o adolescente y 1/4 s.m. por niño, mensualmente por 12 meses.

Los crímenes como lo que ocurrió en Brumadinho no son aislados ya que la lista de impactos y amenazas provocadas por grandes empresas en relación al uso de bienes comunes no es pequeña en Brasil ni en otros países de América Latina. Mientras estos países sean tratados y legitimados como quintal de empresas como la Vale, crímenes como Brumadinho y Mariana, continuarán ocurriendo.

¿Y las vidas que quedan?

Débora y otros socios relataron que se hizo común en la región oír historias de niños dibujando cuerpos, sangre y helicópteros, en una señal clara de la experiencia vivida. La moradora Sara de Souza Silva cuenta sobre el trauma en sus hijos, que ya no pueden dormir solos.

“Para mí, Vale tenía que sacar todo el mundo de aquí. ¿Cómo los niños van a crecer con ese recuerdo? ¿Cómo va a quedar la cabeza de ellas en medio de ese fango? “.

La región presenta escenarios distintos y complejos. En el centro de Brumadinho, la vida intenta mantener una normalidad, y las familias de la región de la Córrego do Feijão piensan en cómo seguir de aquí en adelante.

La relación con el gobierno local y la compañía Vale hace las cosas más difíciles, ya que ambos demostraron intereses mutuos en el debilitamiento de las negociaciones de mitigación. La población afectada está participando en comités (10 comités con una media de 100 familias cada uno) formados con la ayuda de la articulación del MAB/FEACT – KOINONIA desde la primera semana después del desastre.

Se comprobó que la minera responsable se infiltró con falsas víctimas en comités familiares, utilizó control digital ilegal, movilizó móviles donde había un trabajo del equipo psicosocial con niños y contrataron profesionales psicosociales. Ocasionando un flujo de voluntarios externos muy grande, con la propia comunidad relatando incomodidad con la situación.

La articulación MAB/FEACT – KOINONIA no sólo mejora la acción de coordinar las listas de familias atendidas y servicios de abogacía libre, pero también procura garantizar una contribución más sostenible a largo plazo, ya que con la experiencia adquirida en casos semejantes, la reconstitución y garantía de derechos puede tardar años.

Débora cuenta que se conocieron como “el personal de la casita”, pues se acabó estableciendo un círculo de confianza con la comunidad. “La gente acaba creando un vínculo con las personas. Las familias querían que la gente fuese en los velorios con ellas, se sentían seguras cuando veían al personal con nuestra camiseta. Llamaban a la gente a ir en las casas. Entonces ellos ven a la gente y ya saben que son personas con quienes ellos pueden conversar”.

Es necesario oír el dolor de las personas, y nosotros estamos allí para eso

Escuchar con empatía. Este es el verbo más utilizado por Débora cuando cuenta sobre el trabajo realizado por el equipo del apoyo psicosocial. Un dolor que no puede medirse, pero puede ser escuchado.

“Y cuando las operaciones terminen y la gente se olvide?, era una pregunta que Débora dice haber escuchado con frecuencia. No sólo ella, sino otras personas del equipo.

El apoyo psicosocial del MAB está allí para oír y dejar que aquellas personas sientan ese dolor. El momento es de dolor, y ellas necesitan sentir eso, estamos allí para sentir eso con ellos. Si no va a convertirse en un síntoma psíquico en algún momento después, no tiene como abrazar ese momento. Estamos allí para animar a la gente a hablar de sus dolores, ¿como ellos, como comunidad pueden organizarse para enfrentarlo juntos? ¿Cuáles son las dudas? ¿Cuáles son las demandas?

Incomoda aquel discurso que dice que la persona tiene que dar gracias a Dios porque no murió. Ella no murió, pero su vida está destruida. Perdió prima, tío, abuela, perro, la casa, la tierra. No es sólo dar “gracias a Dios”.

Nuestro papel es dar protagonismo a lo alcanzado. Porque normalmente son personas que no están acostumbradas a ser protagonistas. Es el mayor apoyo psicosocial que podemos colaborar con ellos. Hay muchas entidades que quieren colocar a esas personas en el papel de débiles. Y ese papel no favorece a la persona, ella necesita hablar y entender lo que está pasando.

La ciudad respira, despierta, duerme, almuerza y cena el crimen

El centro de operaciones de rescate está en la ciudad de Brumadinho. Entonces no tiene pausa, los helicópteros no paraban, usted estaba en la misa y los cuerpos sobrevolaban sobre usted; usted estaba hablando con las personas en la calle y pasabs otro cuerpo volando. Porque aunque estén en las bolsas, sabes lo que es. Y la gente está a la sombra de eso.

Otra cosa frecuente allí eran las sirenas. De madrugada, llovía, tocaba una sirena. Y nadie sabía el motivo de la sirena, no tiene ningún tipo de preparación para huir si otra cosa sucediera, no tiene entrenamiento de ruta de fuga, por otra parte, la otra minera vecina, de la MIB, continuó funcionando hasta que la justicia bloqueó su operación.

Hubo una noche que fui a conversar con un bombero, yo y un periodista, porque la gente escuchó un ruido extraño. Y la población allí,  a la merced de las otras represas, de la falta de información. Es lo que me parece más cruel, la falta de información de Vale para con las personas.

Familias que perdieron cuatro, cinco personas. Es una situación que no tiene pausa. La vida de las personas hoy es la ruptura. Se detuvo el día 25. Todo el mundo conoce a alguien que murió. De dos a cinco velorios al día. El olor de la muerte está allí, aquel olor de pudrición.

Usted se lava el pelo y el pelo no se limpia

El agua que llega a la casa de la gente, nadie sabe de dónde viene. La Vale daba una noticia, pero de ahí nadie tenía confirmación de qué tipo de agua estaba siendo distribuida. Nadie veía el tal del camión abastecer.

No sabía si el agua era buena o mala, entonces el pedido era no beber ni cocinar, para eso sólo con agua mineral.

Yo me ensucié una parte de mi piel con el fango en uno de los días, y no salía. Me quedé tratando de sacar la mancha por más de 4 días. ¿Y quién vive allí? Eso está en el patio de su casa. Incluso tiene familia en el Córrego do Feijão que está viviendo sobre el lodo. Porque no quiso salir de allí, y es un derecho de ella. ¿Usted toma una familia entera y pone en un hotel, y después? El hotel es para una situación provisional. No es una cosa para que te quedes un mes, dos meses.

Las raíces de las personas fueron invadidas por el lodo, es el bien material e inmaterial

Para la Vale, quien es alcanzado es el agricultor. O las personas que perdieron un familiar o las que perdieron una casa. Pero hay alcanzados visibles y también los invisibles. Por ser una comunidad de interior, las personas viven mucho de subsistencia.

Prácticamente todas las casas tienen gallinas, huertas, frutas, y todo eso queda prohibido para el consumo. ¿Y cómo quedan esas familias y esos alimentos que son de ellas y ellas ya no pueden consumir? Porque eso es un tipo de renta que no es posible de ser comprobado.

Por ejemplo, un señor vino a buscar a la gente porque estaba teniendo problemas en el trabajo. El jefe estaba amenazándolo porque no estaba consiguiendo ir a trabajar por la falta de transporte.

Con el rompimiento de la represa, la carretera que conecta el Córrego do Feijão al centro de Brumadinho quedó prohibida. La gente tardaba dos horas en llegar al centro. Se quedaron aislados. No tenía autobuses, y no todo el mundo tiene coche.

Y tuvo una pelea en la justicia para que Vale suministrara transporte a la población. Siempre decimos a las personas que pueden exigir este tipo de cosas. Es un derecho de ellas. Porque en la cultura brasileña tiene una cosa que parece que la gente no conoce sus derechos. Entonces la persona se queda a merced.

Incluso explicarles que no necesitan un abogado, pueden contar con la defensa pública. Ellas pueden hacer una comisión, recurrir colectivamente, porque el colectivo tiene más fuerza que el individual. Y eso acaba protegiendo.

 

Fuente:http://alc-noticias.net/es/2019/04/12/brumadinho-70-dias-despues-infinitas-realidades-de-un-mismo-crimen/?fbclid=IwAR1A5vAHbCWPUgn6TdEVvqouP9d9h85s6tVVUvsp8JUgUmY78ByygllnU-Q

Brasil

Pronunciamiento sobre el asesinato de Dilma Ferreira Silva, lideresa del Movimiento de Afectados por Represas de Brasil

Autor: frontlinedefenders.org

Ante el brutal crimen cometido el 22 de marzo contra una coordinadora del Movimiento de Afectados por Represas de Brasil, las organizaciones de defensa de los derechos humanos y del ambiente, abajo firmantes, hacen un llamado a las autoridades brasileñas y a los organismos multilaterales para garantizar que las obligaciones del Estado relativas a la protección de defensores y defensoras sean implementadas.

Con profunda tristeza e indignación, recibimos la noticia de que Dilma Ferreira Silva, coordinadora regional del Movimiento de Afectados por Represas (MAB), juntamente con su esposo Claudionor Costa da Silva y Hilton Lopes, un amigo de la familia, fueron asesinados el viernes 22 de marzo en el estado amazónico de Pará (Brasil). Las tres personas fueron encontradas en su casa con signos de tortura.

Dilma Ferreira Silva era una destacada activista y reconocida líder que, durante más de tres décadas, luchó por los derechos de las personas afectadas por Tucuruí, una gran hidroeléctrica construida en el río Tocantins de la Amazonía brasileña durante la dictadura militar, que provocó el desplazamiento de 32 mil personas y graves daños ambientales. Este no es el primer caso de un brutal asesinato perpetrado contra una persona defensora de los derechos humanos en la región de la represa de Tucuruí. En abril de 2009, Raimundo Nonato do Carmo, un dirigente sindical que luchó en nombre de aquellos cuyas vidas fueron arruinadas por la represa de Tucuruí, fue asesinado cuando salía de un supermercado en la calle donde vivía, en el pueblo de Tucuruí, por dos hombres que se movilizaban en una motocicleta y que le profirieron siete disparos.

Dilma dedicó su vida a promover una política nacional que tuviera en cuenta los derechos de las y los afectados por represas, incluyendo un enfoque de género para las mujeres afectadas.

Dilma vivía en el asentamiento Salvador Allende, área regularizada en 2012 por el gobierno federal para agricultores familiares como fruto de la movilización del Movimiento de los Trabajadores Sin Tierras (MST) con apoyo del MAB. Sin embargo, la zona era objeto de interés económico para ganaderos y especuladores que invaden las tierras comunales. Es el caso de Fernando Ferreira Rosa Filho “Fernandinho”, arrestado por la Policía Civil de Pará y encarcelado como el principal sospecho de encomendar el asesinato de Dilma Ferreira, Claudionor Costa da Silva y Hilton Lopes.

El asesinato de Dilma Ferreira Silva evidencia la grave situación en que se encuentran las y los defensores de derechos humanos y de la naturaleza en Brasil, que en 2017 fue el país con mayor número de muertes de personas defensoras, registrándose un asesinato cada seis días.

La nueva administración del presidente Jair Bolsonaro ha intensificado los intentos de minar la legislación progresiva brasileña sobre la protección ambiental y las garantías de los derechos humanos, especialmente de los pueblos indígenas, quilombolas (descendientes de esclavos africanos), campesinos y otras poblaciones tradicionales. Estos intentos han entrado en conflicto con la propia Constitución Federal de Brasil, aprobada en 1988 durante un periodo de redemocratización después de la dictadura militar. Retroceder en las políticas públicas, junto con declaraciones públicas que incitan a la violencia en áreas conflictivas, está incrementando seriamente los riesgos que enfrentan los defensores y defensoras del ambiente y de los derechos humanos como Dilma Ferreira Silva.

Las organizaciones de defensa de los derechos humanos y del ambiente abajo firmantes expresamos nuestra solidaridad con la familia de Dilma y con el Movimiento de Afectados por Represas. Sin duda, su asesinato es una pérdida enorme para la defensa del ambiente y los derechos humanos en la Amazonía.

Apoyamos al Concejo de Derechos Humanos de la ONU en su exigencia de investigaciones completas, independientes e imparciales del asesinato de Dilma Ferreira Silva, así como del castigo ejemplar de los autores materiales e intelectuales de este crimen.

Además, hacemos un llamado a las autoridades brasileñas para garantizar que se cumplan las obligaciones nacionales e internacionales del país respecto de la protección de los derechos humanos y de las personas defensoras del ambiente, incluyendo mecanismos preventivos para evitar más actos de violencia.

 

Fuente:https://www.frontlinedefenders.org/es/statement-report/statement-assassination-dilma-ferreira-silva-leader-brazils-movement-dam-affected?fbclid=IwAR2MTOQ1D4lUUMHLNaZEfWhMOu2sPqeaE3u0kP_Cm5s7BZqtiPJtmeZx368

Brasil

Brasil, otra represa minera revienta a dos meses del desastre de Brumadinho y afecta a 100 familias

Autor: El Economista.com

Río de Janeiro.- Una presa minera se reventó en el norte de Brasil, afectando al menos a 100 familias, un incidente que se registra poco más de dos meses del colapso de una presa con residuos mineros que dejó 217 muertos y 84 desaparecidos.

El accidente se produjo el viernes por la tarde en Oriente Novo, distrito localizado a 350 kilómetros de la capital del estado de Rondonia, tras fuertes lluvias en la región.

De acuerdo con reportes de la prensa local, no se registraron víctimas fatales ni personas desaparecidas.

La Secretaría del Estado de Desarrollo Ambiental local informó que la presa habría sido alcanzada por una tromba marina, lo que generó serios daños a la estructura.

El material derramado está compuesto por agua, arena y arcilla. Según las autoridades, no existe riesgo de contaminación.

La presa pertenece a la empresa minera Metalmig y estaba inactiva al momento del accidente.

El 25 de enero pasado, una presa con desechos mineros de la empresa Vale se reventó en Brumadinho, estado de Minas Gerais, y dejó 217 muertos y 84 desaparecidos, según cifras de la Defensa Civil de Minas Gerais.

Esta miércoles, habitantes de tres ciudades del estado de Minas Gerais que cuentan con presas mineras en estado de alerta por posibles rupturas participaron en simulacros de evacuación.

Brumadinho fue la segunda presa de Vale en reventarse en los últimos años con un saldo mortal.

En noviembre de 2015, una represa de Vale y la minera australiana BHP Billiton también reventó, dejando 19 muertos y contaminando el río y aguas marinas.

 

Fuente:https://www.eleconomista.com.mx/internacionales/Brasil-otra-represa-minera-revienta-a-dos-meses-del-desastre-de-Brumadinho-y-afecta-a-100-familias-20190330-0027.html

Brasil

Investigan colapso de otra represa en Brasil, pero sin víctimas

Autor: Prensa Latina.cu
 El Ministerio Público de Rondônia, estado ubicado en el suroeste de la región norte de Brasil, abrió una investigación civil pública para averiguar sobre el colapso de una represa, a 350 kilómetros de la capital de Porto Velho, se confirmó hoy.
Según la Fiscalía de esa región, agentes del Instituto Brasileño del Medio Ambiente, de Recursos Naturales Renovables (Ibama) y de las policías Militar y Ambiental estuvieron en el embalse localizado en el distrito de Novo Oriente para evaluar los daños.

El quiebre de los diques del depósito el viernes dejó 100 familias aisladas, de acuerdo con la Policía Ambiental de Rondônia.

La Agencia Nacional de Minería resultó notificada para que proporcione los últimos informes de evaluación de seguridad de la represa, que pertenece a la minera MetalMig.

De acuerdo con el Ministerio Público, las licencias ambientales y de operación para el desempeño de la instalación eran válidas.

MetalMig alega que la represa, inactiva desde hace 30 años, estaba compuesta solo por agua y barro, y no representaba riesgo de contaminación del entorno por metales pesados.

La Secretaría de Desarrollo Ambiental de Rondônia indicó que actividades de piscicultura y minería se desarrollan en la región, siendo necesario un análisis más detenido para determinar qué tipo de residuo fue descartado.

Ese organismo precisó que un vertido de agua y lama formó el viernes una tromba que destrozó disimiles puentes y aisló a varias familias.

Las fuertes lluvias provocaron el colapso del embalse que hizo emerger preocupaciones luego de la tragedia del 25 de enero tras el quiebre de una represa minera en el municipio Brumadinho, estado de Minas Gerais (noreste), que cobró hasta el momento más de 200 muertos y cerca de 100 desaparecidos.

Fuente:https://www.prensa-latina.cu/index.php?o=rn&id=266091&SEO=investigan-colapso-de-otra-represa-en-brasil-pero-sin-victimas