As empresas brasileiras que violam direitos humanos em países latino-americanos vêm sendo alvo de denúncias na Cumbre de Los Pueblos, que acontece em Lima de 8 a 11 de dezembro, de forma paralela a Conferência Climática das Nações Unidas, a COP-20. Além da construtora Odebrecht, com o caso da hidrelétrica de Chadín II, houve denúncias sobre a atuação da mineradora Vale no norte do Peru.
Em audiência com Victoria Tauli-Corpuz, Relatora Especial da ONU para os direitos dos povos índigenas, Augusto Chapilliquen, representante da Frente de Defesa de Comunidade de San Martín de Sechura, tomou a palavra para denunciar a situação de exploração e contaminação da água e do ar, que já levou a Vale a ser multada pela autoridade ambiental peruana.
Num território de mais de 750 mil hectares na província de Piura estão as maiores reservas de fosfato da América do Sul. “Estas jazidas estão em terras comunitárias que foram privatizadas pela empresa Vale em 2005 e sua exploração começou em 2010, sem consulta prévia, descumprindo o Convênio 169 da OIT”, explicou Augusto.
O Brasil é um dos maiores importadores de insumos agrícolas do mundo, já que seu imenso sistema produtivo baseado no agronegócio é dependente de minerais. A Vale, com suas sócias Mosaic do Canadá e Mitsui do Japão, extrai quase 4 milhões de toneladas de fosfato por ano. “Os insumos para o agronegócio que devasta a Amazonia são extraídos de Piura”, revelou ele.
A audiência incluiu relatos de Sharon Atkinson da Guiana, Rene Ngongo da República Democrática de Congo, Ruth Buendía do Perú, Simon Valencia López da Colômbia, entre outros. Todas as declarações foram registradas pelos organizadores para serem incluídas no próximo informe da relatora, que tem o objetivo de pressionar governos e empresas sobre as violações de direitos apresentadas na audiência.
→ Veja a página especial que a Justiça Global preparou sobre o caso da Vale em Sechura (em espanhol).